Anistia vai gerar mais de R$ 32 mi aos cofres da Prefeitura de Taubaté

Pagamentos dos débitos serão nos próximos 36 meses

Flavio Pereira/Meon

O “Programa de Anistia” da Prefeitura de Taubaté, promovido durante o mês de dezembro, vai gerar R$ 32,33 milhões aos cofres municipais.

De acordo com balanço da administração municipal, os pagamentos devem ser realizados nos próximos 36 meses, conforme estabelecido nas formas de parcelamento.

Foram contabilizados pela prefeitura 8.084 atendimentos, sendo firmados 4.614 acordos (2.957 parcelamentos e 1.657 guias para pagamento à vista). Os contribuintes com pendências até dezembro de 2014 puderam aderir ao programa. Já pela internet, 4.070 solicitações de parcelamento foram cadastradas.

Entre os débitos estão IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), taxas e saldos de parcelamentos em andamento, com exceção de multas aplicadas pela Vigilância Sanitária, de trânsito e outras.

Ainda segundo a prefeitura, o pagamento da cota única dos débitos, que possibilita a redução de 100% de multa e juros, permitiu a arrecadação de R$ 6,202 milhões. Houve a redução de juros e multas de até 90% para pagamento em até 12 parcelas; 80% em até 24 parcelas e 50% para até 36 parcelas.

O programa
O “Programa de Recuperação de Créditos Municipais” teve validade para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2014. A compensação de créditos tributários com créditos decorrentes de desapropriações também garantiu desconto de 100% de juros e multas.