Burocracia trava obras do PAC no Vale do Paraíba

Da esq. para dir.: secretários de Transportes, Luiz Marcelo Silva Santos, de Obras, Dalton Ferracioli, e o prefeito Carlinhos Almeida (PT)

Flávio Pereira/Meon

O pacotes de obras com recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal anunciados em 2013 para São José dos Campos e Jacareí ainda estão parados e prefeituras culpam a burocracia.

Verbas que deveriam já ter se convertido em obras, como o recapeamento de vias, asfaltamento de bairros, saneamento básico e até mesmo mobilidade urbana, aguardam há quase dois anos por documentações para serem liberadas.

Em São José dos Campos, apenas uma obra está em andamento com recursos do PAC 2, a pavimentação do bairro Pousada do Vale, iniciada em setembro de 2014. Porém, segundo os moradores, desde dezembro as máquinas pararam. O valor total da obra é de R$ 15,15 milhões, com repasses de R$ 14,179 do governo federal e R$ 973 mil de contrapartida da prefeitura.

“Faz mais de um mês que não vem ninguém trabalhar aqui. Eles começaram a abrir os buracos das galerias pluviais, mas agora pararam tudo. Agora com as chuvas, está muito pior que estava. Está difícil”, conta a aposentada Maria Aparecida Correia da Luz, 60, que vive no bairro há 22 anos e já foi presidente da associação de moradores.

A Secretaria de Transportes de São José nega que as obras estejam paradas, diz que apenas que “diminuíram o ritmo”. A explicação da pasta no entanto não está clara.

“No Pousada do Vale os trabalhos não foram paralisados, mas houve diminuição no ritmo dos trabalhos em função da necessidade de se garantir o atendimento as exigências da Caixa para o repasse de recursos”, diz a nota. A prefeitura não explicou quais são tais exigências.

No mesmo pacote de melhorias viárias estava previsto ainda mais R$ 7,7 milhões para melhorias nas ruas Lindaura Aparecida Ferreira de Souza e João Batista Ortiz Monteiro, que aguardam desde 2013 que a administração municipal apresente os documentos necessários para que a Caixa Econômica libere a verba.

Em São José, o maior dos investimentos do programa do Governo Federal, a implantação do BRT (Bus Rapid Transit), também está parado. Em novembro de 2014, as empresas participantes da licitação pediram mais informações sobre aspectos técnicos do projeto.

A obra, considerada a principal aposta do governo Carlinhos Almeida (PT) para a melhoria do transporte público em na cidade, foi batizado de Mobi -uma referência a Mobilidade Urbana- e  seu projeto está estimado em R$ 799,7 milhões.

Jacareí
Em Jacareí, a situação se repete. Na mesma época, março de 2013, foram anunciados investimentos pelo PAC 2 de R$ 131 milhões para o plano de saneamento básico e recuperação viária. Dois anos depois, o dinheiro ainda não foi liberado por causa de burocracia.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, toda a documentação exigida pela Caixa Econômica foi apresentada, agora o município aguarda a aprovação do banco para começar o processo de licitação.

Em Jacareí serão beneficiadas com as melhorias as avenidas José Theodoro de Siqueira, Diogo Fontes e Migrantes.