Câmara aprova projeto de prevenção à violência doméstica em São José

Projeto prevê a criação de centros de atendimento direcionados

Warley Leite/Meon

A Câmara de São José dos Campos aprovou por unanimidade o projeto de lei da vereadora Angela Guadagnin (PT) e da presidente, Amélia Naomi (PT), que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na cidade.

O objetivo da proposta é implementar o atendimento, acompanhamento e prevenção para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O projeto  prevê a criação de centros de atendimento direcionados; promoção de campanhas educativas; o atendimento prioritário às mulheres em situação de violência nos programas municipais de moradia, renda e trabalho e a atuação integrada do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.