Câmara de Taubaté marca audiências públicas sobre orçamento de 2021

A Câmara de Taubaté informou que estão marcadas para novembro, as audiências públicas sobre o orçamento de 2021. O público poderá participar virtualmente.

A primeira audiência está marcada para o dia 4 de novembro, às 14h. Participarão a Câmara, o Instituto de Previdência do Município (IPMT), a Universidade de Taubaté e fundações universitárias.

Dia 5, às 9h, será a vez das Secretarias de Finanças, Governo, Esportes, Inclusão Social, Segurança, Educação, Mobilidade Urbana e Chefia de Gabinete.

No dia 6, às 9h, participarão representantes das Secretarias de Planejamento, Inovação, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Turismo, Meio Ambiente e Procuradoria-Geral.

O público poderá participar enviando questionamentos e sugestões para o WhatsApp (12) 3625-9525 ou por um formulário online.

Orçamento 2021

O projeto de lei 95/2020 contém a estimativa de receita e despesa do município para o ano de 2021.

Em mensagem enviada aos vereadores, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) afirma que o projeto de lei foi elaborado “em um ambiente nacional ainda mais conturbado do que o exercício anterior. O ano de 2019 enfrentou fortes reflexos da crise econômica que vinha desde o final de 2015, como baixas taxas de investimentos, produção com tímido índice de aumento, crescimento irrisório do PIB e altas taxas de desemprego, afetando a economia de estados e municípios”.

Na continuação, o prefeito afirma que a recuperação não ocorreu em 2019 e que possíveis “expressões de esperança foram sepultadas pela pandemia gerada pela Covid-19, que se alastrou pelo país a partir de março de 2020 com reflexos sociais e econômicos conhecidos”.

Conforme o projeto de lei, a dívida consolidada da Prefeitura em 31 de agosto era de R$ 395 milhões, entre administração direta e indireta (Universidade de Taubaté e suas fundações). Com relação à receita, a estimativa é de R$ 1,164 bilhão, na administração direta, e R$ 1,5 bilhão, juntando IPMT, Unitau e as Fundações.

O orçamento prevê a diminuição de destinações em 2021 para secretarias como: Obras, Planejamento, Esportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. A Câmara Municipal e a Unitau também terão diminuição de repasses.

A secretaria de Saúde deve manter o mesmo valor definido para 2020.

Já a Secretaria de Educação e o IPMT devem ter um aumento de repasses para o ano de 2021.