Câmara de Taubaté rejeita pedido de investigação contra Ortiz Junior

Por 15 votos a 2, a Câmara de Taubaté arquivou o pedido para criação de uma comissão processante contra o prefeito Ortiz Junior (PSDB) por uma suposta infração político-administrativa. A proposta havia sido apresentada pelo vereador Salvador Soares (PT).

Da mesma forma que os cidadãos são cobrados, o prefeito também precisa responder à lei

Salvador Soares Vereador

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria deixado de conceder em maio uma revisão salarial aos servidores públicos, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica de Taubaté.

A votação aconteceu durante sessão  realizada nesta quarta-feira (4). Impedido de votar por ser o autor da proposta, o vereador foi substituído por Carlos Henrique da Silva (PT). Além de Carlos Henrique, a vereadora Vera Saba (PT) também votou a favor da abertura da comissão.

“A ideia não é discutir a lei, mas alertar que houve um descumprimento por parte do prefeito. E da mesma forma que os cidadãos são cobrados, o prefeito também precisa responder”, afirma Salvador Soares.

Vera Saba lembra que já havia cobrado, sem êxito, a mesma revisão no ano passado. Em fevereiro a parlamentar chegou a acionar o Ministério Público. Segundo Vera, a criação de uma comissão processante seria importante para apurar se o prefeito está ou não sendo omisso.

“Os funcionários estão sem reajuste e se ele está infringindo um dispositivo constitucional, isso é gravíssimo”, afirma.

Questionamentos
Os vereadores da situação questionam as motivações da proposta. Para José de Angelis ‘Bilili’ (PSDB), por exemplo, o pedido trata-se de uma “brincadeira de mau gosto”. “Quero acreditar que o vereador não pensou no momento em que pediu a abertura da comissão. Ele quer cassar o prefeito? É ‘jogar para galera’”, ironiza.

Já o vereador Luizinho da Farmácia (Pros), criticou a postura da bancada de oposição ao governo Ortiz Junior. “Se aprovássemos essa proposta estaríamos sendo inconsequentes. A comissão não tem embasamento, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite tal aumento”, comenta.