Cetesb arquiva pedido de licenciamento ambiental da Via Banhado em São José

Projeto previa interligação da Via Norte à Via Oeste, margeando a linha férrea na conha do Banhado

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A Cetesb arquivou o pedido de licenciamento ambiental para a obra da Via Banhado, que faria a interligação das Vias Norte e Oeste, seguindo o traçado da linha férrea. O processo se arrastava no órgão ambiental havia mais de quatro anos.

O governo Felício Ramuth informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não pretende enviar novo pedido de licenciamento ambiental para a construção da Via Banhado.

A proposta da Via Banhado foi lançada na gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) e teve continuidade no governo Carlinhos Almeida (PT), que entrou com pedido de licenciamento na Cetesb em 2014.

Os dois ex-prefeitos defendiam a obra alegando que seria a solução para reduzir o tráfego de veículos no centro da cidade. A prefeitura chegou a realizar consultas e audiências públicas, além de estudos ambientais.

Contrários ao projeto, ambientalistas e Defensoria Pública comemoraram a decisão da Cetesb.

“O arquivamento demonstra o não cumprimento pela Prefeitura dos deveres mínimos no processo de licenciamento”, disse o defensor público Jairo Salvador.

Segundo ele, o projeto estava em desconformidade com as políticas operacionais do banco financiador (BID), não havia justificativa para escolha do traçado, a prefeitura não realizou plano de reassentamento das famílias do Banhado e não houve participação da comunidade na definição de seu destino.

Para o professor e ambientalista José Moraes Barbosa, o arquivamento do processo de licenciamento é resultado da mobilização da sociedade, que alertou sobre as falhas do projeto e riscos ao meio ambiente. “É uma vitória para nós, ambientalistas, e para toda a população de São José.”