Comerciantes de Ilhabela precisam resolver pendências com prefeitura

Comerciantes têm até 30 de junho para resolver pendências

Divulgação/Vanessa de Paula/PMI

A Prefeitura de Ilhabela reuniu diversos contadores para apresentar os estabelecimentos comerciais que têm processos administrativos pentendetes. A medida visa agilizar os processos que ficam parados na prefeitura. A maioria das pendências está relacionada à ausência de documentação junto à Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, contrato de locação e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Os estabeleciementos têm até o dia 30 de junho para resolver suas pendências. A partir de 1º de julho, a Divisão Municipal de Fiscalização vai vistoriar estes estabelecimentos e, se ainda houver pendências, vão ser notificados e tem o prazo de 30 dias para resolvê-las. A partir do prazo estabelecido vão ser tomadas as medidas previstas na legislação vigente.

“A prefeitura colocou à disposição todas as suas equipes para orientar os empresários: fiscalização de posturas, fiscalização tributária, vigilância sanitária e sala do empreendedor”, explica o chefe de gabinete, Luizinho Faria, que ressalta que os proprietários terão um prazo de, no mínimo, 50 dias no total para resolver seus problemas.

Além dos contadores e do chefe de gabinete também participaram da reunião os secretários Maurício Calil, de Finanças, Luiz Biondi, de Administração, o diretor da Divisão de Fiscalização, José Eduardo de Souza e os fiscais tributários Carlos dos Santos e Edgar Gubani.