Denúncia ao MP pode levar à cassação do prefeito de Taubaté

Denúncia ao MP pode levar à cassação do prefeito de Taubaté

Divulgação/PMT

O vereador de Taubaté Salvador Soares (PT), protocolou nesta segunda-feira (2), uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o prefeito Ortiz Júnior (PSDB). A denúncia também vai ser encaminhada para a presidência da Câmara, o que pode resultar na cassação do mandato de Ortiz Júnior.

No documento, Salvador argumenta que o prefeito não cumpriu uma série de disposições legais quando deixou de enviar ao Legislativo o projeto de lei que concede a revisão salarial anual dos servidores municipais em maio, data base da categoria.

“Ortiz feriu a legislação. O trabalhador tem direito a revisão anual. Como cabe ao legislativo fiscalizar o prefeito, apresentamos denúncia ao Ministério Público Federal e ao presidente Carlos Peixoto. Precisamos tomar providências”, afirma Salvador.

Segundo o parlamentar, ao desconsiderar a revisão salarial dos servidores públicos, o governo omitiu-se, contrariando, por exemplo, a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Municipais de Taubaté.

“Está clara a omissão do prefeito em dar início ao processo legislativo, por isso, solicitei ao nosso presidente Carlos Peixoto que encaminhe essa denúncia ao plenário de vereadores. Precisamos do apoio de todos”, diz Salvador, que vai apresentar a denúncia na sessão ordinária da próxima quarta-feira, (4).

Outro Lado
Por meio de nota, a assessoria da prefeitura informou que a Câmara é um poder independente e tem suas próprias opiniões e que a prefeitura respeita essas opiniões, porém não comenta.