Denúncia tucana contra Prefeitura de S. José pode virar “factoide” eleitoral

Para Petiti, a demora é resultado do cuidado em “amarrar” as denúncias

Divulgação/Câmara SJC

Quinze dias após denunciar a administração do prefeito Carlinhos Almeida (PT) por suposto superfaturamento de R$ 7 milhões na licitação para serviços de cópia e impressão na Prefeitura de São José dos Campos, o diretório do PSDB na cidade corre o risco de ter criado um “factoide”, pois ainda não protocolou a denúncia na Justiça.

A expectativa da bancada tucana era ingressar com representação na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado já no dia 17. Entretanto, a data foi repetidamente adiada após a prefeitura e a bancada governista na Câmara apresentarem números defendendo o contrato assinado em dezembro de 2013.

De acordo com a denúncia do PSDB, o contrato de R$ 143,5 milhões, assinado entre a prefeitura e a empresa paulistana Gomac, prevê um pagamento de R$ 0,09 por impressão. O valor supera em mais que o dobro os R$ 0,038 do contrato vigente até dezembro, assinado durante a administração do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB).

A sigla ainda aponta que a mesma Gomac teria contratos semelhantes ao da Prefeitura de São José por valores menores, como o dos cartórios eleitorais da cidade, onde cada impressão custa R$ 0,036.

No mesmo dia em que a denúncia foi apresentada, a prefeitura emitiu nota na qual esclarece que as diferenças de valores é resultado da discrepância entre os serviços contratados. Diz ainda que o PSDB haveria distorcido informações sobre o custo-benefício de cada um dos contratos. Os mesmos argumentos foram utilizados na Câmara pela vereadora Ângela Guadagnin (PT) para defender o processo licitatório que teve a Gomac como vencedora.

Atraso
De acordo com o vereador Fernando Petiti (PSDB), os sucessivos atrasos para protocolar a denúncia devem-se ao tempo para a elaboração do documento. A sigla quer incluir o máximo de informações para “amarrar” o texto, que deve ser entregue aos três órgãos judiciais na segunda-feira (3).

“Faltam mais alguns documentos para cercarmos todas as denúncias e por isso demoramos um pouco mais para protocolar. Também incluímos as justificativas da prefeitura para que nada fique de fora. Estamos sendo cuidadosos, mas não desistimos de ingressar com a denúncia”, afirma.

Factoides
Nas semanas que precederam a disputa do segundo turno da corrida presidencial entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), os tucanos joseenses intensificaram os ataques à administração do prefeito Carlinhos Almeida, ao que o diretório petista classificou como “factoides” durante o período eleitoral.

Além da denúncia de suposto superfaturamento na licitação de cópias, a bancada também questionou as contas da Urbam (Urbanizadora Municipal) durante sessão parlamentar e ingressou com representação por assédio moral contra o sobrinho da vereadora Ângela Guadagnim após uma postagem no Facebook.

“De forma alguma trata-se de qualquer rixa eleitoreira. Fazemos o nosso papel de oposição, mostrando à população que o governo do PT não assume o compromisso de governar conforme eles apregoavam quando eram oposição”, afirma.