Deputados da RMVale comentam pedido de impeachment contra Dilma

Deputados da RMVale comentam pedido de impeachment contra Dilma

Divulgação

Nesta quarta-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou que aceitou um dos pedidos de impeachment que foram protocolados no Legislativo contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

O Meon conversou com os deputados federais que representam a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), Flavinho (PSB) e Eduardo Cury (PSDB), sobre a decisão de Cunha. Ambos apóiam a saída de Dilma, com uma obviedade de Cury, que integra o principal partido de oposição ao Partido dos Trabalhadores.

Para Flavinho, o momento não é de “festa”. “Estamos vivendo um momento ímpar em nosso país e não podemos nos abster do protagonismo e da seriedade que o mesmo nos exige. A aceitação do pedido de impeachment faz com que cada um de nós tome uma posição concreta em favor do Brasil e do nosso povo já tão sofrido. Não é golpe e nem é festa, é sim, a hora de passar a política, as instituições e os homens públicos a limpo”, diz.

Para o deputado, o país está quebrado e a economia em depressão. “Estamos mergulhados em um lamaçal de corrupção, sendo tudo isso fruto de uma profunda crise política, ética e moral”, afirma Flavinho.

O parlamentar também defende a saída de Cunha, da presidência da Câmara. “Tanto a presidente Dilma quanto o presidente da Câmara terão todos os meios para se defenderem e nós, parlamentares, votaremos de forma nominal no plenário a partir dos fatos. Diante destes mesmos fatos amplamente divulgados, vejo que nenhum dos dois tem hoje condições de permanecer nas presidências que ocupam”, conclui.

O deputado Cury afirma que o anúncio de Cunha foi uma surpresa. “Porque os pedidos de impeachment já estão aqui há um tempo. Que acabaria acontecendo eu não tinha dúvida, mas foi uma surpresa ter sido ontem”, conta Cury, que acredita que todo o processo até um resultado pelo impeachment ou não da presidente deve acontecer em dois meses.

O pedido de abertura de processo de impeachment seguirá um rito determinado pela Lei do Impeachment e pelas normas regimentais da Câmara dos Deputados e o trâmite é considerado rápido.

A previsão é que nesta quinta-feira (3), seja feita a leitura do pedido, que será publicado no Diário da Casa. Na mesma sessão, será determinada a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia e receber a defesa da presidente, que será notificada. Dilma terá 10 sessões do Plenário, a partir da notificação, para apresentar a sua defesa.

A comissão especial terá 66 deputados titulares e igual número de suplentes, todos indicados pelos líderes partidários. O número garante a participação de parlamentares de todos os partidos e blocos da Câmara, como determina a Lei do Impeachment.

Após a indicação, a comissão especial será eleita e no prazo de 48 horas, fará a primeira reunião para eleger o presidente e o relator.

A partir do recebimento da defesa da presidente, a comissão especial terá cinco sessões do Plenário para votar o parecer, que pode ser pelo recebimento ou não da denúncia. O parecer aprovado será submetido ao Plenário, a quem cabe a palavra final sobre a abertura de processo contra a presidente da República. A votação ocorrerá 48 horas após a publicação do parecer da comissão especial.

Para que a Câmara autorize a abertura de impeachment contra Dilma, são precisos os votos de 342 deputados -ou 2/3 da Casa-, em votação nominal. A partir daí, o Senado faria o julgamento da presidente.

“Se não houver nenhuma intempérie, como por exemplo, manifestação do STF (Superior Tribunal Federal), é um rito para dois meses, mas logicamente isso é uma previsão. Provavelmente será suspenso o recesso parlamentar para avaliarmos todo o quadro. A comissão é um rito, mas o parecer dela, qualquer que seja, a favor ou contra, quem vota são os deputados, então, você precisa de 342 votos no plenário”, diz Cury.

“Atualmente, na minha avaliação existe de 250 a 280 votos pelo impeachment, mas o apoio ou não da sociedade é o que será determinante. Eu já tenho uma posição e acho que esse governo não deve continuar, mas uma série de deputados podem ser influenciados por essas manifestações, não existe impeachment sem apoio da sociedade, nesse momento as pesquisas indicam que o apoio da sociedade é dominante perto de 80%, mas a sociedade tem que se manifestar”, conclui Cury.

* (Com informações da Agência Câmara Notícias)