Desvio de Rota: empresas da RMVale estão na mira do Fisco Paulista

A Secretaria da Fazenda investiga suspeita de sonegação em operações de exportação e de remessas com fins específicos de exportação. A ação ocorre simultaneamente em 113 empresas distribuídas em 59 municípios paulistas, três deles na RMVale –São José dos Camos, Jacareí e Guaratinguetá.

O movimento em valor de operação com suspeita de não ter saído para o exterior é de R$ 470 milhões. Já o prejuízo de ICMS estimado alcança R$ 100 milhões.

A Operação Desvio de Rota foi deflagrada na sexta-feira (14).  Segundo a secretaria,  as empresas terão um prazo para comprovar estas operações de exportação. Se não comprovarem, serão autuadas.

“O objetivo da operação é averiguar junto às empresas se todas as Notas Fiscais nas quais elas informaram que se tratava de exportação ou de remessa para exportação foram efetivamente registradas e averbadas na Receita Federal, comprovando a saída do País”, explica Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, diretor Executivo na Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) da Secretaria da Fazenda.

“A suspeita é de parte destas Notas Fiscais classificadas como de exportação, que inicialmente contariam com a não incidência do ICMS, não tenha registro de exportação junto à Receita Federal e, assim não há a comprovação de saída do país, podendo estas mercadorias terem ficado no território nacional e então se trataria de operação tributada. As mercadorias são de vários segmentos, tais como máquinas e equipamentos, alimentos, calçados, entre outras.”

Vitor Manuel dos Santos Alves Junior explica que a previsão de não incidência do ICMS nas exportações é condicionada à efetivada saída do país destas mercadorias. Segundo o diretor, “caso a empresa, por qualquer razão, não exporte estas mercadorias que havia declarado como exportação, ela deve recolher o ICMS devido nesta operação”.

“O objetivo do conjunto das operações do Fisco Paulista é atuar de maneira orientadora, com uma abordagem educativa junto aos contribuintes. Por meio de ações de inteligência os Auditores Fiscais de Rendas tem contribuído diretamente para o incremento de recursos para o Estado de SP e propiciado um ambiente competitivo mais justo para todos”, afirma o diretor.

Segundo ele, ainda não é possível determinar de maneira precisa a recuperação de receita para o estado de São Paulo, mas as estimativas levantadas pelos núcleos de inteligência do Fisco Paulista, considerando oito operações ao longo do segundo semestre de 2018 (Souza Cruz, Combustão, Embriaguez, Tanque Seco, Placebo Paulista, Crédito Fértil, Gato por Lebre e Desvio de Rota), é que sejam investigados mais de R$ 1,5 bilhão em impostos sonegados (ICMS), com retorno parcial estimado de R$ 100 milhões em receitas.