Direito: instituições da RMVale não recebem Selo de Qualidade da OAB

Todas as instituições de ensino com curso de Direito na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) ficaram de fora de uma lista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com 139 instituições que receberão um selo de qualidade pelo nível de ensino oferecido.

Esta é a quinta edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda, que avalia os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado da OAB e no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

O resultado de 139 cursos recomendados pela OAB abrange 10,9% dos 1.266 que existem no país com registro no MEC (Ministério da Educação). Dos 139 instituições, 78 são públicas e 61 privadas – 19 delas estão no Estado de São Paulo.

Para a avaliação, a OAB considerou 1.071 cursos do país que possuem uma média mínima de 20 estudantes presentes nos quatro exames anteriores. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esta é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico no país.

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico do Brasil, um convite para que as demais faculdades possam também ingressar nesse seleto time de bons índices de aprovações nos exames. O Brasil e os estudantes necessitam de mais qualidade na maioria dos cursos de Direito do país”, explica Marcus Vinicius.

O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de direito que mais se destacam. A primeira edição do programa foi divulgada em janeiro de 2001, quando um total de 52 cursos integrou a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos no rol de merecedores do selo de qualidade.

Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos foram credenciados a receber o selo. Em 2011, com a quarta edição, o número chegou a 89 cursos. Nesta quarta-feira (13), o órgão entregou o selo às 139 instituições em uma cerimônia com a presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

As oito instituições que oferecem o curso na RMVale e que não aparecem na lista são: o Centro Universitário Módulo, de Caraguatatuba, Faculdade de Ciências Humanas, de Cruzeiro, Faculdade Anhanguera, de Jacareí, Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal, de Lorena, Universidade do Vale do Paraíba – Univap e Universidade Paulista – Unip, de São Jose dos Campos, Faculdade de São Sebastião e a Universidade de Taubaté – Unitau.