Lula no Planalto, direita no Congresso: como fica a relação entre os Três Poderes

A eleição deste domingo (25) desenhou um cenário de forças divididas em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito para o quarto mandato, mas o PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá as maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado a partir de 2027. No meio disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ganhar ainda mais peso nas disputas entre governo e Congresso.

Entenda como fica a atuação de cada Poder.

Executivo: Lula precisa negociar

Lula toma posse em 5 de janeiro de 2027, e o mandato vai até 5 de janeiro de 2031. Mesmo reeleito, o presidente não governa sozinho: projetos de lei, medidas provisórias, o Orçamento e mudanças na Constituição precisam passar pelo Congresso.

Na prática, o governo vai precisar dos partidos de centro, como União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos, para aprovar sua agenda, como o reajuste do Bolsa Família e outras medidas prometidas na campanha.

Legislativo: PL lidera, mas centro decide

Os deputados e senadores eleitos tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Segundo levantamentos preliminares, a Câmara, com 513 deputados, terá esta composição entre as maiores bancadas:

• PL: 121 deputados;
• Federação PT-PCdoB-PV: 88;
• União Brasil e PP: 87, somados;
• PSD: 43;
• Republicanos: 41;
• MDB: 36;
• Podemos: 27.

No Senado, com 81 cadeiras, a projeção da Agência Senado aponta o PL com 29 senadores, seguido por PT (10), MDB (8), PP (6), União Brasil (5) e Republicanos (5).

Mesmo sendo o maior partido nas duas Casas, o PL não tem maioria sozinho. Analistas ouvidos pela imprensa avaliam que nenhum campo terá maioria automática e que os partidos de centro vão continuar decidindo, tema a tema, qual lado vence cada votação.

Quantos votos são necessários

• Lei ordinária: maioria simples dos presentes em cada Casa;
• Lei complementar e derrubada de veto: 257 deputados e 41 senadores;
• Emenda à Constituição (PEC): 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa;
• Abertura de CPI: assinatura de 171 deputados ou 27 senadores;
• Aprovação de ministro do STF: 41 senadores, depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
• Impeachment de ministro do STF: julgado pelo Senado, exige dois terços, ou 54 senadores, para a condenação.

Com isso, a oposição sozinha não consegue aprovar emendas constitucionais nem derrubar vetos do presidente, mas terá mais força para abrir CPIs e para barrar propostas que dependem de quórum alto. O governo, por sua vez, também não consegue aprovar mudanças na Constituição sem o apoio do centro.

Judiciário: STF no centro das disputas

Segundo análise do blog do jornalista Matheus Teixeira, da CNN Brasil, Lula deve indicar pelo menos mais três ministros ao STF no novo mandato. A avaliação, com base em fontes do Supremo, é que a Corte tende a ser aliada do governo nas disputas com o Congresso, como já aconteceu na decisão que manteve trechos do decreto sobre o IOF.

As indicações, porém, dependem do Senado, onde o PL terá a maior bancada. O governo já sofreu uma derrota rara nesse campo: a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, algo que não acontecia havia mais de 120 anos.

O Senado também é a Casa responsável por julgar pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Um levantamento do centro de estudos Ranking dos Políticos afirma que 54 dos 81 senadores que tomam posse em 2027 já se manifestaram a favor do impeachment de integrantes do STF, número igual ao necessário para uma condenação. Na prática, porém, a abertura de um processo depende do presidente do Senado.

O que esperar

O cenário indica um mandato de negociação constante. O governo vai depender do centro para aprovar o Orçamento e suas principais propostas. A oposição terá a maior bancada e mais capacidade de fiscalização e de pressão. E o STF deve continuar sendo chamado a arbitrar conflitos entre os dois Poderes.

Os números das bancadas ainda são preliminares e podem mudar com a diplomação dos eleitos, decisões da Justiça Eleitoral sobre candidaturas e trocas de partido.

Com informações da CNN Brasil, da Agência Senado e da Gazeta do Povo.