Dívida da prefeitura de Paraibuna pode deixar cidade sem luz nas ruas
Uma proposta de parcelamento da dívida foi elaborada e aguarda aprovação na Câmara


O valor da dívida é de R$ 619 mil
Divulgação/PMP
Paraibuna pode ficar sem iluminação pública dentro de alguns dias caso a Prefeitura não conclua as negociações com a empresa prestadora de serviço. Nesta terça-feira (20), representantes da empresa Elektro fizeram uma reunião com os vereadores para explicar a dívida. A votação da proposta de parcelamento da dívida está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (26).
A dívida, que já chega a R$ 619 mil, se deu por que o valor arrecadado pela taxa CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) estaria arrecadando menos do que o valor gasto com a iluminação da cidade. A prefeitura teria começado a dever para a Elektro em 2014 quando a CIP foi instaurada na cidade.
Segundo o prefeito Victor De Cassio Miranda, mais conhecido como Vitão, a proposta é que a dívida seja parcelada em 15 vezes de aproximadamente R$ 41 mil. Questionado sobre a progressão da dívida, o prefeito afirmou que não pretende aumentar a taxa para a população, sendo assim, a prefeitura vai arcar com o este gasto. Isso não afetaria as contas públicas, pois, ainda de acordo com o prefeito, a prefeitura terminou de pagar uma outra dívida no mês passado que tinha parcelas de R$ 60 mil. Com este valor agora disponível, o orçamento não seria afetado.
“A aprovação desta negociação é muito importante para que a cidade não fique sem luz. Sabemos que ficar sem iluminação pública gera um problema de segurança […] Nós não vamos aumentar a taxa do contribuinte, a prefeitura vai arcar com o gasto excedente. Isso é possível pois acabamos de pagar uma dívida que perdurou por 60 meses”, afirma o prefeito.
O presidente da Câmara, vereador Popay (PL), confirma que a votação deve ocorrer na segunda-feira e que cada vereador fara seu voto individual, mas que sua opinião sobre o parcelamento é positiva.
“Eu jamais iria votar contra um parcelamento deste tipo porque eu não quero que cortem a iluminação pública e as pessoas a andarem no escuro e ficarem propicias a uma situação mais grave. Porém, cada vereador dará o seu voto. O projeto precisa de 6 votos favoráveis para ser aprovado”, afirma Popay.
A Elektro disse que já notificou a prefeitura sobre a dívida e confirmou que, caso não haja negociação, a iluminação pública pode ser cortada. Sobre a proposta de parcelamento apresentada na Câmara, a empresa disse que não irá se posicionar até que seja aprovada.
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