Docas diz que parecer sobre Porto de São Sebastião é ‘inconclusivo’

Estatal destaca que a avaliação deveria ser efetuada por um órgão licenciado

Priscila Gomes/Meon (Arquivo)

O relatório elaborado por 16 pesquisadores, sob coordenação do Cebimar-USP (Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo), sobre a duplicação da área do Porto de São Sebastião, está sendo contestado pela Companhia Docas de São Sebastião, estatal responsável pelo porto.

“O entendimento da equipe que estruturou este parecer é que o projeto de expansão do Porto de São Sebastião é inviável ambientalmente, uma vez que qualquer uma das intervenções propostas levará ao colapso do funcionamento ecológico da baía e dos benefícios que ela traz para a sociedade”, diz o relatório a que a reportagem teve acesso. O impacto, segundo os cientistas, será sentido ao longo de todo o canal de São Sebastião, incluindo o de Ilhabela, localizado em frente ao porto.

Nesta quarta-feira (13), a Companhia Docas afirmou, por meio de nota, que o envolvimento e a atuação do Cebimar-USP na Baía do Araçá torna o parecer parcial e pouco conclusivo.

A estatal destaca ainda que a avaliação deveria ser efetuada por um órgão licenciado. “Seria mais razoável que o Ministério Público Estadual pedisse o estudo de avaliação de impactos a um órgão de licenciamento, competente e habituado na aplicação de métodos assertivos para a mensuração de impactos ambientais, e não a uma instituição de pesquisa acadêmica. Portanto, a Companhia reitera que a parcialidade do parecer de ‘inviabilidade ambiental’, entregue ao Ministério Público, não desconstrói o projeto previamente aprovado pelo Ibama, órgão licenciador”, diz trecho da nota.

Projeto
O projeto prevê a duplicação da área do porto, com a construção de uma laje sobre estacas de 500 mil metros quadrados, que deverá cobrir 75% da baía.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.