Documentação para regularização do Núcleo do Portinho deve ser entregue no cartório em Ilhabela

Uma reunião entre os representantes da prefeitura e dos moradores, realizada na manhã desta quinta-feira (5), esclareceu o andamento da documentação e da infraestrutura para regularização do Núcleo do Portinho, no sul de Ilhabela.

Dentro de aproximadamente 60 dias, o material que permitirá a geração da escritura definitiva para os moradores deve ser enviado ao cartório.

Na reunião, a prefeitura atualizou as informações sobre o andamento da regularização fundiária no núcleo, que atende em torno de 40 famílias e 120 pessoas.

A secretária de Planejamento Urbano informou que já está sendo produzido, por empresa contratada, o material necessário para dar entrada no pedido de escritura definitiva no Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião. O material é composto por memoriais descritos, ente outros, que permitirão a geração da escritura definitiva. O material deve ser concluído em 60 dias.

Durante a reunião, a prefeitura também apresentou o andamento das obras do campinho do núcleo e da revitalização da ponte de acesso ao núcleo, que já está no setor de licitação. Também foi falado sobre a individualização dos IPTUs dos imóveis, uma antiga reivindicação da população.

Participaram da reunião os secretários Rogério de Lucca (Planjeamento Urbano, Obras e Habitação), Esméria Silva (Cultura), Alexandre Baptista (Administração) e funcionários do Departamento de Habitação.

Núcleos

O Portinho é um dos 15 núcleos que estão dentro do maior projeto de regularização fundiária da história de Ilhabela, que abrange 15 núcleos, que contemplará duas mil famílias e aproximadamente 10 mil pessoas.

O núcleo do Bexiga, sul da ilha, foi o primeiro a receber os documentos, em dezembro de 2019. A prefeitura entregou títulos aos moradores e protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião os pedidos de matrículas. A entrega dos 68 carnês de IPTU e documentos de legitimação no Bexiga, permite que a prefeitura realize benfeitorias como água, luz, calçamento e até a construção de um espaço para lazer e reuniões, etc. Com os documentos, os moradores também podem realizar melhorias em seus imóveis, antes congelados. Em breve, serão protocolados os pedidos de matrículas para outros núcleos.

Nas últimas décadas, o arquipélago não recebeu grandes investimentos para combater o crescimento desordenado e por isso assistiu sua população mais que duplicar em apenas quinze anos, sem planejamento.

Também estão avançadas a parte documental e de infraestrutura nos núcleos Rodamonte, Cantagalo e Morro dos Mineiros.