Empresas de Taubaté terão que provar andamento de obras com fotos

Empresas terão que apresentar fotos da obra/serviço na prestação de contas

Divulgação/Comgás

Os vereadores de Taubaté aprovaram por unanimidade em sessão da última terça-feira (11), um projeto que determina que empresas contratadas para realização de obras e serviços pela prefeitura deverão anexar fotos às planilhas de execução na prestação de contas. A proposta vai ser encaminhada para sanção do prefeito Ortiz Júnior (PSDB).

“O projeto visa aumentar a transparência do Poder Público em suas execuções de obras, através de planilhas de execução de obra com Fotos de cada etapa realizada. Existem muitas obras na cidade e as pessoas querem saber sobre o os valores e andamento da obra”, conta o autor do projeto, vereador Luiz Henrique “Neneca” de Abreu (PDT).

Segundo o vereador, no projeto fica definido a apresentação de fotos em três etapas, antes e durante a execução do serviço e após a obra finalizada. “Juntamente com essa fotos, deverá conter a planilha de custo que foi aprovada no início da obra para comprovação do uso correto do dinheiro público. Esses são os pontos mais importantes que destacamos”, explica Neneca.

“Com esse projeto poderemos fiscalizar melhor a obra realizada, bem como certificar de que o serviço foi concluído. O objetivo é que também fique arquivado no Executivo, documentos que comprovam os serviços executados, evitando assim, futuros questionamentos. Já aconteceu de empresa chegar aqui, ganhar licitação, recebe o dinheiro e some”, conclui Neneca, que é da base do governo e acredita na sanção do projeto.

As fotos também devem ser acompanhadas das informações de data e horário em que foram tiradas. Incluem-se na exigência obras de infraestrutura e serviços como implantação de rede de água e esgoto, calçamento de ruas, casas populares, creches, limpeza de boca de lobo.

Na discussão do projeto, o vereador Joffre Neto (PSB), sugeriu que as imagens sejam disponibilizadas na internet para a população acompanhar obras. “Precisamos prevenir toda possibilidade de fraude”, disse. Para Pollyana Gama (PPS), “além de auxiliar o Poder Executivo, a obrigatoriedade de incluir fotos nas planilhas também contribui para o Poder Legislativo em sua função fiscalizadora”.

A vereadora Vera Saba (PT) defendeu a promoção da transparência. “Queremos que outros projetos como este sejam aprovados, principalmente em relação a empresas que muitas vezes prestam serviços sem fiscalização e sem controle da prefeitura”, disse.

Já o vereador Nunes Coelho (PRB), considerou que, embora seja “uma maneira de promover transparência, será mais um projeto que vai ficar sem ser colocado em prática, porque as empresas sempre dão um jeitinho”, referindo-se àquelas que não terminam as obras.