Especial: de promessa em promessa

A democracia é uma via de mão dupla e o eleitor, da mesma forma que elege alguém para ser o seu representante na gestão pública, pode e deve aprender a cobrar o cumprimento das promessas feitas durante uma campanha eleitoral. Mas e quando elas não foram cumpridas? E se as promessas não puderem ser cumpridas dentro do mandato de quatro anos de um prefeito?

Com a proximidade das eleições municipais, é hora de reconhecer as metas que foram cumpridas, cobrar as que ainda estão em andamento e, principalmente, perguntar por que outras não serão realizadas. Tudo isso porque agora é a hora do voto.
Sempre é bom lembrar que uma coisa é o candidato trazer a público seu plano de governo e de onde sairão as receitas para executá-lo, o que, aliás, é seu dever como futuro gestor. Outra coisa completamente diferente é fazer promessas inviáveis, para conquistar o voto do eleitor.

Depois de eleita presidente, Dilma vem sendo cobrada por promessas que anunciou durante a campanha, quando afirmou que não tomaria medidas como aumentar impostos, mexer em direitos do trabalhador ou cortar verbas de programas sociais. Ela foi chamada de mentirosa nas redes sociais e em declarações da oposição após anunciar essas mesmas medidas.

Alckmin em Campanha no Vale

Flávio Guerra/Meon

O governador Geraldo Alckmin também deixou de cumprir promessas dentro de seus mandatos (já é o quarto dele à frente do Governo do Estado). A duplicação da Tamoios é uma promessa de campanha de 2002, o Hospital Regional, prometido em 2009, foi amplamente utilizado na campanha municipal de 2012 como solução para a saúde de São José e região, mas o início das obras teve atraso de dois anos, com previsão para a entrega em 2018.
Mas entre todas as promessas, a revista Metrópole Magazine iniciou na edição de fevereiro/2016 um balanço daquelas que definitivamente não serão cumpridas pelos prefeitos das principais cidades da região até o dia 31 de dezembro de 2016. A partir desta data, o portal Meon reproduz essas matérias.

Começando por São José dos Campos, por exemplo, onde o prefeito Carlinhos Almeida (PT), que busca a reeleição, começa a divulgar as conquistas e promessas cumpridas para encerrar o mandato prestando contas à população joseense.
Nas redes sociais e no site www.saojosemaisforte.com.br, o prefeito vem exaltando as obras realizadas e os projetos em andamento, além de convidar a população para acompanhar o que está sendo feito pela cidade.

Carlinhos apresentou um plano de governo e, utilizando da propaganda eleitoral no rádio, na TV e em material impresso, fez muitas promessas, mas há divergências sobre o que foi ou não cumprido, parcial ou totalmente. Nas redes sociais se reproduzem os vídeos de campanha em que o então candidato prometia ajudar o São José Esporte Clube, construir novas creches, resolver a fila de cirurgias, construir pontes e avenidas, criar escolas técnicas e oferecer transporte mais barato e de melhor qualidade.

Prefeito Carlinhos Almeida (PT) no Paço Municipal

Divulgação/PMSJC

Saúde

A principal vitrine da campanha do petista, o Mutirão da Saúde, foi esquecido, em 2015 não anunciou nenhuma atividade e nem mesmo divulgou números. A Secretaria da Saúde do município afirmou em 2013 que mantinha um cadastro com 15 mil pessoas aguardando avaliação para realização de procedimentos cirúrgicos. O mutirão daquele ano realizou, de janeiro a março, 2.200 de 2.400 procedimentos cirúrgicos contratados com recurso de R$ 1,7 milhão do Governo Federal. Em 2014 com a promessa de 2.300 cirurgias até junho, contemplou um número menor do que a fila por procedimentos cirúrgicos, que contaria com pelo menos sete mil pacientes na época.

Entretanto não há números oficiais sobre a quantidade de cirurgias realizadas pela administração municipal, nem mesmo sobre os mutirões. Os números do relatório de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), disponibilizados pelo Ministério da Saúde em 25 de janeiro, mostram que Carlinhos realizou um número menor de internações que Eduardo Cury. O Ministério não fornece informações específicas sobre o número de cirurgias. Segundo as informações de AIH, Cury realizou 101.051 internações entre 2010 e 2012, contra 93.471 entre 2013 e 2015 de Carlinhos.

Questionada pela Metrópole Magazine, a Prefeitura não informou quantas pessoas estão na fila a espera de uma cirurgia. São José dos Campos com certeza realiza mensalmente centenas de cirurgias, mas o que se sabe é que a espera pode chegar a dois anos. Sem divulgar números oficiais a Secretaria de Saúde impede que a população saiba se a promessa de reduzir a fila de cirurgias será ou não cumprida até o final de 2016.

Mobilidade e grandes obras

Viaduto Kanebo ligação entre a zona sul e o centro

Divulgação

Entre as obras anunciadas pelo petista dentro do projeto “Cidade Unida”, estão a ligação entre a zona leste e a região sul, a ligação da SP-50 com a Via Norte, a construção de um viaduto entre o Chácaras Reunidas e a região da Unip, no Limoeiro, e uma nova ponte sobre o rio Paraíba do Sul, na região do Urbanova. Nenhuma dessas obras foi realizada e mesmo que sejam planejadas nesse ano, não serão entregues à população.

Projetos que já eram promessas, e que estavam em planejamento desde o final da segunda gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), e também foram anunciadas por Carlinhos na TV, como a Via Cambuí e a Via Banhado, que seriam executadas com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e de contrapartidas do município, não saíram do papel.
Por meio de um balanço do “Cidade Unida” a prefeitura destacou a realização várias obras como a duplicação do Viaduto Kanebo, a nova Ponte da Avenida Guadalupe, e outras obras fruto de contrapartidas de empreendimentos privados e portanto sem utilizar dinheiro público.

A duplicação da Ponte Maria Peregrina que segundo o governo terá contrato assinado em breve, o corredor Leste/Sudeste que está em licitação, e a Via Cambuí cuja licitação está sendo preparada com decretos para desapropriação já publicados, entram na lista de realizações do Prefeito, mas na avaliação da Metrópole Magazine essas obras definitivamente não podem ser concluídas e entregues à população esse ano, portanto entram para a lista de promessas que não podem ser cumpridas.

A implantação do Mobi, nome dado ao Transporte Rápido sobre Rodas, ainda em fase de licitação, foi uma promessa feita durante o governo com lançamento oficial, mas por sua complexidade levará pelo menos 2 anos a contar da assinatura do contrato, para ser finalizado. Enfim, mesmo que todas as obras sejam iniciadas esse ano, certamente só poderão ser concluídas na gestão do próximo prefeito.

Educação
Uma das iniciativas prometidas por Carlinhos durante a campanha, e que não será possível implantar até o final do ano são as quatro escolas técnicas que deveriam ter sido instaladas nos bairros Campo dos Alemães, Putim, Altos de Santana e Novo Horizonte. A Prefeitura já doou o terreno para o novo campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, mas até agora não se tem notícia sobre um projeto, ou implantação de uma nova escola no local.

Por meio de nota, a prefeitura admite que não será possível implantar as escolas, porém ressaltou que instituições da cidade foram beneficiadas com cursos do Pronatec e do programa Qualifica São José.
De qualquer forma as prometidas quatro escolas técnicas entram para o roll de promessas impossíveis até o final do mandato do Prefeito.

Transporte público

Este ano, o reajuste foi de 12% no valor da passagem

Reprodução

Em 2013, no segundo mês de governo, Carlinhos aumentou a tarifa do transporte público de R$ 2,80 para R$ 3,30, após uma onda de protestos, recuou e reduziu o valor para R$ 3. Na época da polêmica sobre o reajuste da tarifa, Carlinhos justificou que o aumento era necessário para implantar melhorias no sistema, como ônibus articulados na frota, corredores exclusivos, e o bilhete único. Em 2014 não houve reajuste, o que só ocorreu no início de 2015, alterando a passagem de R$ 3 para R$ 3,40.
Este ano, o reajuste foi de 12% no valor da passagem elevando a tarifa de R$ 3,40 para R$ 3,80. Surge uma nova onda de protestos nas ruas, e os vídeos nas redes sociais, reproduzindo a promessa feita pelo prefeito durante a campanha, viralizou e ainda gera calorosos debates.

A Prefeitura justifica o aumento da tarifa informando que com o bilhete único o passageiro pode pegar até quatro ônibus por um período de duas horas, “promovendo economia ao bolso do trabalhador”.
Mas, essa talvez seja a promessa mais difícil de cumprir. O mote da campanha foi “transporte mais barato” e apesar de reconhecer os benefícios do bilhete único e a importância dos corredores de ônibus, o preço da passagem aumentou de R$2,80 em 2013 para R$3,80 em 2016, isso porque a Prefeitura de São José não subsidia o transporte coletivo. Apesar disso, concedeu redução de impostos e permitiu a publicidade nos ônibus, mesmo assim o valor desembolsado pelo usuário em deslocamentos simples de ida e volta ao trabalho chega hoje a R$152,00 por mês.

Apesar de não admitir que a tarifa de ônibus ficou mais cara, será impossível para o Prefeito reduzir o valor cobrado do cidadão nas catracas dos coletivos, a menos que utilize dinheiro do orçamento municipal para subsidiar as empresas.

Heranças

Claro que um governo não pode ser cobrado pelos erros de outros, mas também não pode ignorar os projetos em andamento. Muitas vezes as coisas não saem como esperado e isso não é privilégio de nenhum governo.

Várias promessas de campanha de um prefeito foram realizadas e concluídas em mandatos de outro e muitas outras foram abandonadas ou esquecidas. Foi assim com as promessas de Emanuel, do Cury e agora do Carlinhos, mas a verdade é que uma cidade como São José dos Campos, não pode ficar parada, com obras inacabadas, como o teatro invertido no Parque da Cidade, e a Arena de Esportes na zona oeste, que receberam investimentos de alguns milhões de reais em dinheiro público, estão deteriorando pela ação do tempo e certamente custarão muito mais caro para serem concluídas.