Especialistas apontam falta de dados sobre crimes virtuais na RMVale

Dados divulgados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil revelam que só em 2013 foram registradas mais de 85,6 mil notificações apenas de tentativas de fraude na internet no país, 23% a mais que 2012. No total, a Polícia Federal e o Ministério Público registraram mais de 240 mil crimes virtuais no Brasil no último ano.

É imensa a quantidade de casos que acontecem diariamente, especialmente calúnia, difamação e até mesmo injúrias. Mas as vítimas dificilmente chegam a registrar uma ocorrência

Túlio Rosaadvogado

Contudo, segundo a Polícia Civil, ainda não é possível saber exatamente quantos casos são da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), responsável por investigar casos do tipo no estado, afirma que já solicitou a SSP (Secretaria de Segurança Pública) que os dados de crimes virtuais sejam incluídos nas estatísticas.

“É um crime relativamente novo, estamos focados nos casos maiores ligados ao tráfico e contrabando internacional pela internet, mas realmente, constar nas estatísticas facilitaria o trabalho da polícia, que hoje registra os cibercrimes junto com outros crimes comuns, sem distinguir. Com certeza a quantidade de casos reais é bem maior que as denúncias que conhecemos”, afirma Maurício Rodrigues, assessor de comunicação do Deic.

Danos morais
Além dos casos graves como pornografia infantil e racismo, as ações de danos morais não param de crescer.  “É imensa a quantidade de casos que acontecem diariamente, especialmente calúnia, difamação e até mesmo injúrias. Mas as vítimas dificilmente chegam a registrar uma ocorrência e ajuizar uma ação”, afirma o advogado Túlio José Faria Rosa, membro da Comissão do Direito Eletrônico, da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

Segundo Rosa, calúnia é quando alguém atribui um crime a outra pessoa sem provas e chama de ladrão ou assassino, por exemplo. Já a difamação acontece quando uma pessoa trata a outra de forma ofensiva, mas sem criminalizar, ou  seja, chama de gordo, sujo, lunático, entre outros.

“Em ambos os crimes, a ofensa foi feita de forma pública, diferente da injúria, que é a ofensa ou acusação feita de forma pessoal, apenas entre o autor e a vítima, como uma mensagem inbox no facebook, por exemplo”, completa o advogado.

Para garantir seus direitos, os usuários devem procurar a Justiça e a polícia. Uma questão importante antes de entrar com um processo por danos morais é ter uma prova válida. Rosa ensina que o certo é a vítima ir até o cartório, pedir que o tabelião faça uma ata notarial, com a cópia da página da internet que prova que foi difamada ou caluniada. “O tabelião vai acessar a internet, confirmar a denúncia e fazer um documento com fé pública, que serve como prova”, conclui.

Fraudes
Miriam Von Zuben, é especialista em segurança virtual e analista do CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), mantido pelo NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) e do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que atende a qualquer rede brasileira conectada à Internet.

Segundo Miriam, no caso das fraudes, como roubo de senhas, o comportamento correto do usuário é uma grande ferramenta de defesa. “Existem alguns cuidados importantes para proteger sua vida online. A primeira de todas é nunca fornecer suas senhas para outra pessoa, em hipótese alguma”, destaca.

Proteja-se
A pedido do Meon, Miriam preparou um guia de como se proteger dos ataques virtuais. Veja abaixo: