Ex-prefeito de Ilhabela e esposa vão recorrer de condenação por nepotismo

Antonio Colucci foi prefeito de Ilhabela (SP) de 2009 a 2016.

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci e a esposa dele, Lúcia Colucci, foram condenados pela justiça por nepotismo. O casal deve recorrer da sentença de primeira instância.

O processo movido pelo Ministério Público apontou que entre janeiro de 2009 e junho de 2012, Lúcia Colucci que é concursada pela prefeitura, teria recebido salários de cirurgiã-dentista, mesmo estando afastada da função. Nesse período ela ocupava o cargo de presidente do Fundo de Solidariedade que não é remunerado. Situação que segundo o MP, teria sido consentida pelo marido, o então prefeito da cidade.

De acordo com a sentença do juiz Vitor Hugo de Oliveira, Antonio Colucci foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto e fica proibido de ocupar cargos públicos por cinco anos. Já a esposa, Lúcia Colucci foi condenada na ação a três anos e 20 dias de prisão em regime semiaberto, além da perda de cargo público.

A sentença ainda determina que eles devolvam aos cofres públicos R$ 156 mil, que no entendimento da Justiça foram pagos de forma irregular como salários a ela. O juiz considerou ainda que a pena de Lúcia Colucci pode ser substituída por serviços comunitários e pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos, tendo como base o valor vigente. A decisão do dia 2 de fevereiro é de primeira instância e os réus vão recorrer em liberdade.

“A culpabilidade do réu é acentuada porque buscou manter a sua consorte recebendo remuneração sem fundamento para tanto, além de praticar, de modo velado, nepotismo, o que é vedado pelo sistema jurídico nacional. As consequências do crime são graves, porque foram desviados da verba pública o importe de R$ 156.075,02”, diz trecho da sentença.

Antonio Colucci, que foi prefeito de Ilhabela de 2009 a 2016, informou à imprensa que vai recorrer da decisão por considerar a sentença absurda. Disse que não houve nada de irregular ou criminoso e que a esposa fez um excelente trabalho para a saúde de Ilhabela. Disse ainda que na segunda gestão foi reconhecido por índices excelentes na saúde pública da cidade.

Ele nega que houve nepotismo, pois a esposa é concursada e que só a teria levado para trabalhar no gabinete, para ajudar na solução de problemas também referentes à saúde. Colucci acredita que vai reverter a decisão e que a sentença de primeiro grau não gera impedimento eleitoral.