Como combater as fake news sem ferir o direito à liberdade de expressão?

Rafel Menin Soriano, gerente geral jurídico da Editora Globo

Pedro Ivo Prates/Meon

Como combater as fake news sem ameaçar a liberdade de expressão, direito fundamental e um dos pilares da democracia? Essa foi uma das questões debatidas na primeira edição do Ideias&Debates, promovido pelo Grupo Meon de Comunicação e Rádio Jovem Pan, em São José dos Campos, na última sexta-feira (10). O evento teve como tema central o impacto e os riscos gerados pela disseminação de fake news nas redes sociais.

Entre todos os palestrantes que participaram do debate, foi senso comum entre os palestrantes que existe a necessidade urgente de fomentar a reflexão sobre o assunto e de criar meios para combater a propagação de notícias falsas nas redes sociais. E este é o foco desta terceira reportagem da série sobre o evento –as anteriores são “Senso crítico e responsabilidade nas redes sociais são armas contra fake news” e “Debate sobre fake news contribui com profissionais da comunicação e gestores públicos“.

Citando casos concretos, a discussão sobre liberdade de expressão foi além das fake news, abordando consequências de postagens opinativas que afetam diretamente a imagem de pessoas e empresas.

“O maior bem que a gente tem que proteger, que é um pilar da democracia, é a liberdade de expressão. A gente precisa pensar o quanto a gente quer regular, que a gente quer proibir”, disse Rafael Menin Soriano, gerente geral jurídico da Editora Globo, durante sua palestra no Ideias&Debates.

Em julho,  o Facebook excluiu 196 páginas e 87 contas da sua plataforma no Brasil  alegando que faziam parte de “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”. A medida gerou polêmica.  O MBL (Movimento Brasil Livre), que teve várias páginas excluídas, considerou a medida arbitrária.

Na última segunda-feira (13), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ressaltou que a criação de normas para combater as fake news poderia resultar em censura. “As ideias são incontroláveis. O que nós precisamos é, posteriormente, diante de uma mentira intencional – e não me refiro ao erro, e sim a uma inverdade – ter as consequências jurídicas. Mas, a priori, qualquer regulamentação soaria como censura”, disse Marco Aurélio, em um seminário sobre democracia e eleições realizado em Brasília.

Jornalismo

Maria Célia Furtado, diretora Executiva da Aner

Pedro Ivo Prates/Meono

O jornalismo profissional é um dos protagonistas na luta contra às fake news. Para ganhar força, diversos veículos de comunicação estão juntando forças para sensibilizar a sociedade sobre os riscos da disseminação de notícias falsas nas redes sociais.

O debate sobre fake news promovido por meio de uma parceria entre o Grupo Meon de Comunicação, responsável pelo Portal Meon e Metrópole Magazine, e a Rádio Jovem Pan foi exatamente neste sentido.

“É um momento importante para debatermos sobre o assunto, trocarmos experiência e encontrarmos um caminho para nos protegermos da informação falsa, a noticia falsa que é disseminada de uma forma veloz, sem a responsabilidade de ser assinada pelos seus autores”, disse Regina Laranjeira Baumann, diretora do Grupo Meon de Comunicação.

Em sua palestra no Ideias&Debates, Maria Célia Furtado, diretora executiva da Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), destacou o papel do jornalismo sério e deu orientações sobre como empresas e pessoas podem contribuir nesta guerra contra as fake news.