Felicio usará saldo de R$ 43 milhões da Sabesp para quitar dívidas

Prefeitura utilizará recursos para pagamentos de dívidas deixadas pela gestão anterior

Divulgação

A Prefeitura de São José dos Campos usará o saldo de uma conta bancária destinada à compra de ações da Sabesp para quitar dívidas com fornecedores.

A operação foi aprovada pela Câmara, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6).

Nas justificativas apresentadas no projeto de lei, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) alegou que utilizaria o saldo remanescente dessa conta para pagamentos de despesas contraídas pelo município durante a gestão anterior.

Entre as maiores dívidas a prefeitura destaca, na justificativa do projeto, a EDP Bandeirante, no valor de R$ 5,8 milhões, e a SPDM (que administra o Hospital Municipal), gestora do Hospital Municipal, por R$ 4,2 milhões.

Originalmente, a verba deveria ser destinada à aquisição de ações por parte do município. No entanto, a prefeitura argumenta que, neste momento, a situação exige a substituição do investimento pela quitação de dívidas perante credores que prestam serviços essenciais ao município.

Em nota, a prefeitura informou ontem que o saldo dessa conta é de R$ 43 milhões. Disse ainda que não é possível dizer se esse valor será suficiente para quitar todas as dívidas porque um novo balanço da divida será divulgado pela prefeitura após a conclusão das atuais negociações com os credores.

Reação

Para o vereador Wagner Balieiro (PT), o projeto foi aprovado por unanimidade e a oposição abriu mão do prazo para emendas, já que o objetivo é pagar dívidas do município.  Mas ironizou o fato de a prefeitura ter decidido usar o saldo dessa conta só agora.“Desde o início da administração temos ouvido que encontraram a prefeitura falida. E, de repente encontraram uma conta bancária com mais de R$ 40 milhões de reais. A pergunta que deveria ser feita é: por que não usaram esse dinheiro antes?”, disse.

Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada porque era a “oportunidade de resolver o problema de centenas de fornecedores que ficaram credores na gestão passada”. E que isso foi feito com responsabilidade, com autorização da Câmara. “Usar esse dinheiro ou qualquer outro do fundo Sabesp destinado para compra de ações, em gastos diversos, sem mudar a legislação seria ilegal”, informou por meio de nota.