Fundação Cultural vai abrir edital de R$ 70 mil a artistas de rua de São José

Lei que proíbe apresentações nos semáforos passa a valer na próxima quarta (9)

Pedro Ivo Prates/Meon

A uma semana da ‘Lei dos Malabares’ de São José dos Campos entrar em vigor, a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) promete, para os próximos dias, o lançamento de um edital para a contratação de artistas de rua.  A legislação passa a vigorar na próxima quarta-feira (9).

O chamamento terá valor de aproximadamente R$ 70 mil e os interessados poderão se inscrever pelo site da Fundação.  De acordo com a FCCR, ainda não há uma previsão de quantos artistas serão selecionados , já que a prestação de serviço será condicionada às horas trabalhadas por mês – a média será de 30 horas mensais.

A Lei dos Malabares foi aprovada pela Câmara de São José no dia 9 de junho e sancionada pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) um dia depois. De acordo com a legislação, a atividade dos artistas de rua fica proibida em semáforos da cidade.

À época, o texto aprovado concedia 60 dias para que a lei entrasse em vigor. Nesse período, a FCCR teria de elaborar um chamamento público para que os artistas de rua fossem remunerados pela prefeitura.

A proposta do edital é que os artistas selecionados atuem em locais com grande circulação de pessoas.  Parques, feiras livres, eventos e casas de cultura, por exemplo.

De acordo com o diretor cultural da FCCR,  Agenor Carvalho, o edital foi elaborado de forma simples para facilitar o ingresso dos artistas.

“Fizemos um edital bastante simplificado, solicitando os documentos essenciais justamente para não dificultar a inscrição. Além disso, a FCCR vai oferecer espaço para tirar dúvidas dos artistas caso elas existam. A ideia é facilitar o máximo possível”, afirma.

Antes da elaboração do edital, representantes da FCCR se reuniram duas vezes com um grupo de artistas para alinhar as demandas.  O principal pedido da categoria foi que a FCCR ofereça orientação e capacitação aos selecionados no edital.

“Já que a proposta é artística, é importante que haja uma orientação e capacitação para temas como figurino, maquiagem, musicalização”, explica o artista de rua Anthony Aquino.

Fiscalização

De acordo com o projeto, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal ficam responsáveis pela fiscalização da prática dos artistas nos semáforos.  Os artistas poderão ter seu material apreendido, pagarão multa e, em caso de resistência, poderão ser detidos.

Por nota, a Secretaria de Proteção ao Cidadão informou que “a abordagem será feita dentro da rotina operacional da Guarda”. Ainda de acordo com a nota, “além da atividade de rotina da Guarda, também será utilizado os recursos de videomonitoramento”.