SP anuncia construção de até 12 mil casas no litoral

A partir desta segunda feira (10), as propostas podem ser apresentadas, exclusivamente pelo site http://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br/credenciamento.

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Com o objetivo de construir até 12 mil moradias, tendo como foco pessoas que vivem em áreas de risco, entre as quais encostas, morros e regiões alagáveis. As famílias¹ serão cadastradas e selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional, modalidade Carta de Crédito Associativo.

A ideia do governo estadual é contar com a agilidade do setor privado para construir moradias no menor tempo possível. Entre as cidades selecionadas estão Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião (Boiçucanga, Centro, Enseada Juquehy e Maresias) e Ubatuba.

O credenciamento aberto para empresas ou pessoas físicas², que atuem como desenvolvedores imobiliários, que apresentem projetos habitacionais para construção de imóveis destinados às famílias do litoral paulista e que recebem até cinco salários mínimos.

A cada três meses uma comissão especial vai analisar os documentos inscritos e dar prosseguimento as construções. O edital vale até julho de 2026, com quatro categorias de projetos: registrados, aprovados, em aprovação ou áreas para desenvolvimento.

A execução dos empreendimentos contará com recursos da CDHU e, eventualmente, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.

Notas:

1. Famílias cadastradas no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade CCA

2. No caso de pessoa física, até a data da emissão da Carta de Crédito Associativa (CCA), é necessário comprovar vínculo formal com pessoa jurídica que detenha qualificação técnica para desenvolver parcelamento do solo, incorporação imobiliária ou construção dos empreendimentos.

Confira aqui a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira.

Saiba mais consultando o edital

Para o credenciamento clique no link abaixo:

https://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br/login?redirectTo=%2Fcredenciamento