Governo Federal notifica Enel por apagão em SP

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo, devido ao apagão, desde sexta-feira (3), que ainda afeta 315 mil residências.

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Após as chuvas, na sexta-feira (3), mais de 2 milhões de clientes ficaram sem energia, algo que a Senacon considerou “inaceitável”.

Responsável pela distribuição de energia em 24 municípios da região metropolitana da São Paulo, a Enel é “obrigada a ressarcir os consumidores” que tiveram perdas devido à falta de luz, disse à CNN o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.

Ele ainda orientou que a população procure a empresa e os órgãos de proteção ao consumidor — os Procons estaduais e municipais, além da própria Senacon — para relatar seus prejuízos, que devem ser inteiramente ressarcidos.

“Nos compete tomar providências quando há infringência do Código de Defesa do Consumidor”, disse Damous.

“Milhões de pessoas ficaram em uma situação absolutamente inaceitável com o apagão que aconteceu na cidade de São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana. Pessoas tiveram prejuízos materiais, houve mortes, risco à segurança, risco à saúde”, completou.

Para ele, além de atender às demandas dos consumidores e ressarci-los, a empresa deve se explicar se havia tomado medidas preventivas para proteger o fornecimento de energia e impedir que situação semelhante ocorresse.