Justiça bloqueia novamente bens do prefeito de Taubaté

O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma nova ordem de bloqueio dos bens do prefeito de Taubaté, José Saud, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público por suposta improbidade administrativa.

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A decisão proferida nesta segunda-feira (5) destaca a alegada “exorbitância no valor orçado” pela Prefeitura de Taubaté para a contratação de uma empresa de publicidade sem licitação.

No ano passado, em setembro, a Justiça havia acatado um recurso da defesa de Saud, determinando o desbloqueio dos bens do prefeito. Esse recurso argumentava a nulidade da citação, alegando que o prefeito não foi notificado diretamente, mas sim através da Prefeitura.

No entanto, a nova decisão implica no bloqueio de bens do prefeito no montante de R$ 1,8 milhão, correspondente ao valor gasto pela Prefeitura na contratação da empresa Aorta Comunicação e Eventos Ltda, no ano de 2021.

O recurso que embasou essa nova decisão foi protocolado pelo Ministério Público em janeiro. Nele, o MP alegava que Saud teria tentado “afastar as irregularidades na licitação” apontadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado, e que os documentos apresentados pela defesa do prefeito e da empresa de comunicação não trouxeram argumentos que alterassem o entendimento da Procuradoria de Justiça.

Em resposta, a defesa do prefeito afirmou ao G1 que ainda não foi formalmente notificada da decisão, mas que irá recorrer assim que for notificada.

Já a Aorta Comunicação e Eventos Ltda., por meio de nota também ao G1, destacou que se trata de uma decisão provisória e cautelar, sem análise do mérito.

“Ao analisar todo o conjunto probatório já encartado ao processo, provando a regular execução dos serviços contratados, certamente o pedido será julgado improcedente”, afirma a nota da empresa.