Pinda: Secretário consegue liberdade provisória após prisão por apropriação indébita

A Justiça determinou, nesta quinta-feira (6), a liberdade provisória de Vitor França Macedo, secretário adjunto de Habitação de Pindamonhangaba (SP). Ele havia sido preso um dia antes, em cumprimento a um mandado judicial relacionado a um processo por apropriação indébita.

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A decisão de soltura ocorreu após o Ministério Público (MP), que inicialmente solicitou a prisão, concordar com a liberação do secretário, desde que fossem impostas medidas cautelares. Entre as exigências determinadas pela Justiça, Macedo deverá comparecer periodicamente em juízo e comunicar qualquer alteração de endereço.

Denúncia e investigação

Segundo o Ministério Público, o processo contra Macedo envolve a apropriação de R$ 2,7 mil que deveriam ter sido repassados à proprietária de um imóvel em 2021, quando ele atuava como empresário no setor imobiliário. A denúncia foi aceita pela Justiça em 2023, mas, como o réu não havia sido localizado para responder ao processo, o MP solicitou sua prisão preventiva.

Macedo foi preso na rua Doutor Monteiro de Godói, em Pindamonhangaba, por policiais civis que cumpriram o mandado em aberto. Segundo a promotoria, a detenção ocorreu porque o acusado praticou novos delitos após os fatos investigados, o que justificaria a necessidade da prisão.

Após a detenção, a defesa de Macedo informou ao MP que ele atualmente ocupa um cargo público na administração municipal — informação que, segundo o Ministério Público, não era de conhecimento da promotoria no momento da solicitação da prisão. Com isso, o órgão concordou com a revogação da detenção, permitindo que ele responda ao processo em liberdade.

Posicionamento da Prefeitura

A Prefeitura de Pindamonhangaba afirmou que o caso não tem relação com as atividades exercidas por Macedo na administração municipal. Em nota, a gestão municipal declarou que se trata de uma investigação relacionada à sua atuação profissional antes da nomeação para o cargo público.

A defesa do secretário adjunto informou que ele está colaborando com a Justiça e apresentando os esclarecimentos necessários no processo.