Justiça determina reintegração de posse e 50 famílias deixam área particular em Lagoinha

Desocupação de área particular

Divulgação/MST

Com o pedido de reintegração de posse emitido pela Justiça, 50 famílias tiveram que desocupar uma área particular, nesta sexta-feira (6), em Lagoinha. De acordo com o movimento, a desocupação aconteceu por volta das 12h e as famílias que deixaram a fazenda Boa Vista, ocupada em abril deste ano, foram transferidas para um acampamento em Jacareí.

Segundo Carolina Mazin, coordenadora do MST no Vale do Paraíba, a desocupação foi temporária e promete retorno à fazenda. O movimento afirma que a saída das famílias se deve à retirada de posse das terras do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que foi concedida ao instituto para assentar a área.

“O juiz entendeu por retirar o recurso da posse do Incra, entendendo que o instituto não demonstrou interesse em assentar a área. Agora, a posse da área foi devolvida para o proprietário”, afirma Carolina.

O movimento promete retornar a ocupação assim que o recurso for emitido para a ocupação, com o licenciamento ambiental. “Já foi constatada que os proprietários utilizam a área de forma irregular, com degradação ao meio ambiente, não respeitando a preservação de córregos e rios, e esperamos que possamos retornar”, diz a coordenadora.

Por meio de sua assessoria, a prefeitura informou que está prestando o atendimento necessário às famílias e acompanha o caso com a equipe de apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que está realizando o cadastramento das pessoas.

Rastro
O proprietário da fazenda registrou boletim de ocorrência na tarde de sexta-feira (7) no 1º DP (Distrito Policial) de Potim acusando o grupo de arrombar a sede da fazenda e realizar vários furtos.

Segundo a ocorrência registrada pela Polícia Civil, o grupo furtou 30 carneiros, frangos, além de quebrar janelas e rabiscar as paredes com mensagens indicando que a área vai ser ocupada novamente pelo grupo. De acordo com a polícia, o caso agora será investigado pela Justiça Federal, por se tratar de uma invasão em área particular.

Entenda o caso
Em 7 de abril de 2014, o Incra recebeu o título de posse da Fazenda Boa Vista, em Lagoinha, que foi decretada de interesse social para reforma agrária pelo governo federal em 28 de dezembro de 2012.

Dias depois, a Justiça Federal de Taubaté voltou atrás e emitiu medida cautelar suspendendo a criação do assentamento atendendo a pedido dos proprietários. O MST e o Incra aguardavam a decisão da Justiça para concluir o assentamento das 50 famílias.