Justiça do Trabalho suspende demissões de 420 funcionários da Avibras em Jacareí

Em decisão tomada neste domingo (3), a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar de suspensão da demissão em massa de 420 funcionários realizada pela Avibras, de Jacareí, no mês de março.

A ação da suspensão foi movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. Em sua decisão, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, Adhemar Prisco da Cunha Neto, declara que “sejam imediatamente restabelecidas as obrigações contratuais, com efeitos retroativos a 18 de março”, data em que a Avibras demitiu os trabalhadores.

O juiz determinou que a Avibras estará sujeita à multa de R$ 100 por trabalhador, caso a decisão não seja acatada. A empresa ainda terá direito a recorrer.

Demissões

A Avibras afirmou que as demissões tiveram como motivo ações de “reestruturação organizacional” na empresa, tendo sido fortemente impactada pela pandemia de Covid-19, sobretudo em aspectos financeiros, com “a postergação de negociações em contratos de exportação e redução significativa nas vendas”.

Greve e protestos

Funcionários da Avibras realizaram um protesto na última terça-feira (29), na região central de São José dos Campos, contra as 420 demissões anunciadas pela empresa há duas semanas. A manifestação contou com apoio de membros do Sindicato dos Metalúrgicos.

No dia 21 de março, funcionários declararam greve de 24 horas. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, a mobilização foi uma forma de exigir da empresa o cancelamento das 420 demissões anunciadas semana passada e garantir estabilidade no emprego para todos.

Nesta segunda-feira (4), foi realizada uma passeata em Brasília (DF), com o objetivo de, segundo o sindicato, “exigir do governo federal medidas pelo cancelamento das demissões e a estatização da Avibras”.