Justiça manda parar obra do Centro de Convenções e Teatro de Ilhabela

Funcionários trabalham nos blocos que não foram embargados pela Justiça

Mara Cirino/Imprensa Livre

O juiz de Ilhabela, Carlos Eduardo Mendes, acolheu pedido de liminar e mandou parar, de forma imediata, as obras de construção do Centro de Eventos e Teatro de Ilhabela em ação popular impetrada por Antonio Caio de Carvalho. O documento foi assinado no último dia 17 de julho.

No primeiro semestre deste ano, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela analisou a obra e, em seu relatório, apontou preocupação quanto à segurança e qualidade da construção. A AEAI representou ao Ministério Público (MP) para que fossem apuradas possíveis improbidades administrativas e crimes.

Desde então, a Câmara aprovou a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e tem ouvido os responsáveis pela execução da obra, que foi licitada em 2010 e iniciada em 2011 com um projeto arquitetônico básico já pronto, vindo de Brasília, sofrendo diversas alterações ao longo da construção.

Em nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que no início de junho abriu sindicância para apurar denúncias de supostas irregularidades na obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal. “A própria Prefeitura já havia determinado a paralisação das obras do Bloco A, mantendo os trabalhos apenas nos blocos B e C”.

Concomitantemente, conforme a nota, a administração municipal contratou a empresa Falcon Bauer para a avaliação da integridade da estrutura. “A avaliação estrutural da obra vem sendo realizada nos últimos 20 dias e a prefeitura aguarda a emissão do relatório que aponte a regularidade ou a necessidade de correções.”

Para a administração municipal, dessa forma, a liminar concedida pela Justiça, que pede a paralisação dos trabalhos, não interfere neste caso, já que a obra já havia sido paralisada pela própria prefeitura. “Ressalte-se que a empreiteira contratada para execução da obra conta com engenheiros com ART, responsáveis por todo o projeto e a meta é entregar o Centro de Convenções e Teatro Municipal em junho de 2015”.

Segundo a prefeitura, inicialmente, a obra seria realizada por meio de convênios com os governos Federal e Estadual. Porém, apenas o governo do Estado efetuou o repasse de R$ 750 mil. O valor licitado é de R$ 4,3 milhões.O teatro terá capacidade para 500 pessoas e contará ainda com as salas para convenções e eventos.