Justiça nega pedido da cidade de Cruzeiro para retornar à fase laranja, mas prefeitura irá recorrer

A Justiça negou o pedido da Prefeitura de Cruzeiro para voltar à fase laranja do Plano SP na última sexta-feira (5). O prefeito Thales Gabriel (PSD) informou, neste sábado (8), que irá recorrer da decisão.

Assim como a RMVale e todas as outras regiões do estado de São Paulo, a cidade teve de seguir as regras da fase vermelha do plano de enfrentamento a pandemia por determinação do Governo.

Assim como a cidade de São José dos Campos, a prefeitura de Cruzeiro protocolou um pedido de liminar (decisão provisória) na Justiça para obter autorização para seguir na fase laranja. A Justiça local negou o pedido e o Ministério Público enviou uma recomendação à administração pública para que fosse publicado um decreto com as regras na fase vermelha.

A prefeitura seguiu a recomendação do MP e decretou as regras mais restritivas do Plano SP na cidade. Contudo, o prefeito publicou um vídeo em suas redes sociais onde afirma que irá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo para obter a autorização de voltar à fase laranja.

A prefeitura de São José dos Campos fez a mesma coisa e teve êxito. Na quinta-feira (4), a Secretaria de Apoio Jurídico protocolou uma ação e teve o pedido negado pela Justiça local. No dia seguinte, a administração joseense recorreu da decisão e obteve parecer positivo de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A prefeitura de Pindamonhangaba também protocolou o pedido para retornar à fase laranja e Taubaté informou que irá recorrer à Justiça nesta segunda-feira (8).