Período de defeso do camarão começa no Litoral Norte nesta quarta (28)

As cidades do Litoral Norte de São Paulo iniciam nesta quarta-feira (28) o período de defeso do camarão, que segue até o dia 30 de abril. A medida proíbe temporariamente a pesca de determinadas espécies para proteger os animais durante a fase de reprodução e garantir a reposição dos estoques naturais.

+ Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp

Além do litoral paulista, a restrição também vale para outras regiões do Sudeste e do Sul do país e está prevista em portaria da União publicada em 2022. Durante o defeso, fica proibida a captura dos camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana (ou vermelho) e barba-ruça.

A legislação estabelece uma exceção: a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis) continua autorizada, desde que não seja realizada por meio de arrasto com tração motorizada.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o período de defeso é uma pausa temporária determinada por órgãos ambientais para permitir a reprodução das espécies sem interferência humana. A medida contribui para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e para a sustentabilidade da atividade pesqueira a longo prazo.

Os camarões capturados antes do início da proibição poderão ser desembarcados até esta sexta-feira (30). Já os estoques existentes devem ser declarados até o quinto dia útil após o início do defeso por pessoas físicas ou jurídicas que armazenam, transportam, processam ou comercializam o produto.

Órgãos ambientais reforçam que pescadores, comerciantes e consumidores devem cumprir as regras durante o período. A recomendação é que a população compre camarões apenas de estabelecimentos regularizados, colaborando com a preservação ambiental e com a pesca responsável.