Lorena aprova aumento da taxa de embarque no terminal rodoviário

Com apenas um voto contrário, a Câmara de Lorena aprovou em segunda discussão, o projeto do Executivo que regulamenta e atualiza os valores de cobrança da taxa de embarque no terminal da rodoviária. A taxa, inclusa no valor da passagem, é uma tarifa cobrada dos passageiros que pegam o ônibus no terminal rodoviário.

O projeto também obriga que a taxa, atualmente recolhida pelas empresas, seja repassada aos cofres públicos e aplicado no Fundo Municipal de Trânsito e Transportes para o custeio das despesas da rodoviária quanto à manutenção de serviços básicos, limpeza e iluminação e na realização de melhorias na infraestrutura.

As viações também deverão apresentar quinzenalmente à prefeitura uma planilha com a descrição diária da movimentação de vendas.  A proposta atinge somente as empresas que fazem o transporte intermunicipal e interestadual, fixa que obrigatoriamente elas passem a manter o atendimento em seus guichês das 5h às 22h. Atualmente o valor da taxa é regido por uma lei municipal de 1970. O projeto deve atualizar o tributo de acordo com os índices da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

As empresas passarão a cobrar os seguintes valores pela taxa: 0 a 30 Km (R$ 0,52), 31 a 60 Km (R$ 1,04), 6 1 a 100 Km (R$ 1,57), 101 a diante (R$ 2,44).

Pagando pra ver
A empresa de ônibus Pássaro Marron, ressaltou que o valor das passagens é regulamentado pelos órgãos fiscalizadores, como a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), portanto o reajuste de tarifas “somente ocorrerá por determinação dos respectivos órgãos, sem que haja qualquer interferência da empresa permissionária dos serviços nesse sentido”.

Com a aprovação, a expectativa é que daqui a noventa dias os passageiros que pegarem o ônibus na rodoviária de Lorena pagarão o valor da taxa de embarque atualizado.