Mesmo sem aprovação da Ceivap, Alckmin pede verba para interligar Cantareira e Paraíba do Sul

Estiagem seca represas na Bacia do Paraíba do Sul

Flávio Pereira/Meon

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu ao governo federal um investimento de R$ 830 milhões para interligar o Sistema Cantareira e a Bacia do Rio Paraíba do Sul. Contudo, a viabilidade e impacto da obra ainda é alvo de questionamentos do Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e de ação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

Durante o encontro de Alckmin com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília, o governador propôs parceria para concretizar diversas obras que garantiriam segurança hídrica ao Estado de São Paulo. Ao todo, o pacote requer investimentos federais de R$ 3,5 bilhões de reais.

Impacto
Enquanto o governo estadual se preocupa em conseguir recursos para concretizar a interligação do Sistema Cantareira com a Bacia do Paraíba do Sul, o Ceivap ainda espera um parecer da ANA (Agência Nacional de Águas) para mensurar o impacto que a obra pode causar.

“Até agora a ANA não apresentou nada por escrito, nem para nós e nem para a Justiça. A Cetesb já autorizou a interligação, assim como o DAEE e o governador só depende da agência nacional para começar. Já convidamos a ANA para reuniões e os diretores simplesmente não vêm. O Ceivap só vai se posicionar quando tiver acesso ao parecer da ANA”, explica o secretário e representante do Estado de São Paulo na mesa diretora do Ceivap, Tarcisio José Souza e Silva.

Já o Ministério Público Federal move ação contra o governo do Estado de São Paulo por propor uma obra sem apresentar informações e relatórios suficientes sobre o impacto que ela pode causar na Bacia do Paraíba, que corta os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O processo já chegou ao Supremo Tribunal Federal e no próximo dia 20 de novembro, o ministro Luiz Fux irá ouvir em audiência a ANA e representantes dos governos dos três estados.

O caso terá ainda um novo desdobramento no dia 5 de dezembro, quando a ANA deve, de acordo com o Ceivap, apresentar seu parecer sobre a interligação dos dois sistemas, na última reunião do comitê sobre o tema este ano.

“Tomara que consigamos encerrar bem este assunto ainda em 2014. Vamos ver se dessa vez a ANA vem realmente e se finalmente nos traz seu relatório”, conclui Silva.

Paraíba
Nesta terça-feira (11), os reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul operam com apenas 5,3% de sua capacidade total. A represa de Santa Branca já atingiu 1,95% de seu volume e Paraibuna, um dos maiores reservatórios do estado, opera com 4,06% de seu nível normal.