Ministério Público investiga obra de complexo educacional em Aparecida

Policiais recolhem documentos e computadores na prefeitura

Arquivo/Jornal Atos

O prefeito de Aparecida, Márcio Siqueira (PSDB), e mais quatro pessoas estão sendo investigadas pelo Ministério Público, por meio de uma ação civil, sobre um suposto desperdício de dinheiro público e fraude na licitação de uma obra de um complexo educacional. Segundo levantamento do MP, a empresa vencedora da licitação MM Matumoto, recebeu mais de R$ 2 milhões para executar a obra que está abandonada.

Além do chefe do Executivo, estão sob suspeitas o ex-secretário de Obras, Fabiano Dias, e a secretária de Educação, Maria Nazaré Carlota de Castro, afastada pela Justiça desde o dia 6 de agosto. As investigações se concentram na Escola Municipal “Manuel Ignácio de Moraes”, na Vila Mariana.

De acordo com o projeto da Prefeitura, ao lado da escola deveria existir um complexo educacional com um anfiteatro e a Secretaria de Educação, mas a obra está inacabada e parada há cinco anos e não há data para ser retomada. A licitação, feita na primeira gestão de Siqueira, também previa a reforma e ampliação da escola, mas o relatório mostra que serviços como colocação de vidros, porta e portão metálicos, reservatórios cilíndricos e instalação de equipamentos de bombeiro, não foram concluídos.

A promotoria também acusa a administração municipal de fraude em licitação. Segundo o MP, o prefeito teria simulado uma licitação, mas contratou uma empresa de sua vontade. Em agosto, a promotoria recolheu papéis e computadores que estavam no Paço Municipal, pois desconfia que documentos estavam sendo falsificados dentro da prefeitura.

O prefeito Márcio Siqueira afirmou que teriam sido gastos R$ 1,7 milhão com a obra e que ainda há um crédito de R$ 700 mil dentro da licitação que foi feita. “Tudo o que foi feito está lá comprovado no que foi executado em termos de obras e nos documentos adquiridos”.

Siqueira alegou desconhecer ilegalidades na licitação e incumbiu a responsabilidade à comissão de licitação. Segundo ele, o prefeito não tem obrigação pessoal de acompanhar procedimentos da comissão. “Não tenho conhecimento algum que algo irregular tenha ocorrido e evidentemente que do ponto de vista da administração pública, a prefeitura adotou todos os procedimentos legais para que o procedimento fosse feito corretamente.”

A reportagem procurou o ex-secretário de Obras, Fabiano Dias, e a secretária de Educação, Maria Nazaré Castro, para se pronunciarem sobre o assunto, mas eles não foram localizados até o fechamento desta edição.