Nova lei de zoneamento não vai agradar a todos, diz Miguel Sampaio

Miguel Sampaio no encontro com associados da Associação de Engenheiros e Arquitetos

Flávio Pereira/Meon

O secretário de Planejamento Urbano de São José dos Campos, Miguel Sampaio, afirmou na tarde desta quarta-feira (24) que a nova Lei de Zoneamento vai colocar a cidade novamente no rumo do desenvolvimento, mas não vai agradar a todos porque vai mexer em assuntos considerados “tabus”.

Sampaio sinalizou, sem dar muitos detalhes, que o novo texto vai alterar a classificação para uso comercial de algumas ruas que hoje são estritamente residenciais e vai flexibilizar a verticalização, o que abriria brecha para construções maiores do que o limite de atual de 15 andares.

As afirmações do secretário ocorreram no encontro realizado com associados da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José para ouvir sugestões da entidade sobre os detalhes da nova legislação. No evento, Sampaio defendeu uma legislação simples, flexível e de fácil entendimento.

“Anualmente a cidade perde milhões em investimentos por causa da inflexibilidade da atual Lei de Zoneamento. Vamos sair da crise que o setor se encontra atualmente com investimentos. A lei vigente afasta os investidores de São José dos Campos. Os empresários preferem levar seus investimentos para as cidades próximas, como Jacareí e Caçapava”, disse.

O texto da nova lei é elaborado com auxílio de outras secretarias da prefeitura. Uma delas é a de Transportes, já que a legislação deve priorizar o transporte público e vai levar em conta a criação do sistema BRT (Bus Rapit Transit).

Questionamentos
Durante o encontro, os membros da AEA reclamaram da dificuldade de se abrir um negócio na cidade. Alguns alegam estar há dois anos tentando alugar imóveis por preços abaixo do mercado sem obter sucesso por causa das restrições impostas pela legislação.

Tema constante nas audiências públicas promovidas pela prefeitura, a verticalização também foi assunto na reunião com os associados. Ao ser questionado sobre o tema, o secretário afirmou que a lei deve defender um adensamento popular com qualidade.

“Nosso plano de verticalização vai acontecer levando em consideração a qualidade de vida das pessoas. Acredito que o adensamento urbano não seja uma medida ruim quando realizada com planejamento”, diz.

Após 20 audiências públicas realizadas no começo do ano em diferentes bairros da cidade, a Secretaria de Planejamento Urbano também ouviu entidades classistas como a ACI (Associação Comercial e Industrial), Aconvap (Associação dos Construtores do Vale do Paraíba) e o Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O objetivo é reunir o máximo de opiniões até o dia 15 de outubro, data limite para a entrega do primeiro texto da lei ao prefeito Carlinhos Almeida (PT). A secretaria vai realizar ainda mais cinco audiências públicas para apresentar o projeto e ouvir sugestões de modificação.

Também estão previstos novos encontros com as entidades de classe. Depois de passar pelas audiências e pelos novos encontros, o texto vai ser enviado para aprovação da Câmara que, por sua vez, também vai promover novas audiências.