Operação investiga quatro postos por sonegação de ICMS na RMVale

Operação atinge 90 postos de combustível em todo o Estado de São Paulo

Arquivo/Meon

A Operação Combustão, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado, flagrou quatro postos de combustível na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) com possível simulação de operações envolvendo a comercialização de óleo diesel de maneira irregular. A ação envolveu 180 agentes fiscais de rendas em 15 delegacias regionais.

O prejuízo por sonegação praticada por postos de gasolina causou um prejuízo de R$ 200 milhões para os cofres do Estado de São Paulo nos últimos quatro anos, segundo a secretaria.

Na região, foram fiscalizados um posto de Caçapava, um de São José dos Campos e dois em São Sebastião, que comercializam o combustível com documentos fiscais que não correspondem a operações reais – sem gerar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com isso, os documentos abatem o ICMS devido em operações falsas.

A fiscalização atingiu 90 estabelecimentos em todo o Estado, sendo 31 com inscrições imediatamente suspensa por conta de uma grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o comprado pelo posto de combustível, além de postos que nem possuem tanque de armazenamento do óleo. A Secretaria da Fazenda não informou se os quatro postos da região estão incluídos nos 31 suspensos.

Os pontos que tiverem os indícios de simulação confirmados serão cassados pela Secretaria da Fazenda e serão impedidos de funcionar. Além disso, uma segunda operação irá acionar os destinatários para a recuperação dos valores sonegados.