Orçamento de Taubaté registra queda de R$ 14 milhões em 2015

Números foram apresentados pela prefeitura em audiência na Câmara

Divulgação/CMT

Os quatro primeiros meses de 2015 não foram bons para Taubaté. Números apresentados pela prefeitura em audiência pública na Câmara, na última quinta-feira (28), registram queda de R$ 14 milhões na receita esperada para a cidade no primeiro quadrimestre do ano.

De acordo com o gerente de Receita, Pedro Mendes, a expectativa da prefeitura era de R$ 305 milhões em receitas, no entanto, R$ 291 milhões chegaram aos cofres públicos. “Não esperávamos um cenário semelhante a este. Só nos repasses do Estado temos R$ 10 milhões em defasagem do que havíamos previsto”, disse Mendes, apontando que grande parte do desfalque é proveniente da diminuição das transferências estaduais e federais.

Segundo Mendes, a cidade obteve R$ 80 milhões dos R$ 89 milhões estimados em transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para o período. “Nos últimos 12 meses, a arrecadação do Estado reduziu em 4%. Quando a arrecadação do Estado tende a se retrair, tende assim também a transferência aos municípios”, explica.

Para Joffre Neto (PSB), presidente da Comissão Especial de Fiscalização Orçamentária, este cenário reflete a economia nacional. “A retração da economia se faz sentir nos municípios. Perdemos em 2014 cerca de R$ 160 milhões; neste quadrimestre, já temos R$ 14 milhões de perda, e isso exige da administração pública um controle severo, não de investimentos – o que faz a economia girar –, mas sobre as despesas correntes, ou seja, o peso da máquina pública”, avaliou.

O vereador destacou ainda o monitoramento que tem sido feito pela Secretaria de Administração e Finanças, como anunciado pela secretária da Pasta, Odila Sanches. “68% das receitas são de transferência, precisamos monitorá-las para termos a previsão dos ajustes necessários”, disse o vereador.

Durante a audiência, Odila explicou que até 2013 esse monitoramento não era feito, e agora uma série histórica é elaborada quinzenalmente. Segundo a secretária, esse estudo permitiu à prefeitura ajustes no orçamento, com a redução das despesas correntes – água, luz e telefonia, por exemplo – para se adaptar à queda na receita.

“Nosso secretário tem sido parceiro com relação à energia elétrica, estabelecendo uma cultura de economia e sensibilizando as pessoas. Pagávamos R$ 1,8 milhão de energia, esse valor caiu para R$ 900 mil, é metade do valor, um dinheiro que praticamente ia para o ralo”, disse Odila sobre as ações tomadas pela Secretaria de Serviços Públicos.