Ortiz quer dois novos departamentos na Secretaria de Esportes de Taubaté

Ortiz quer dois novos departamentos na Secretaria de Esportes de Taubaté

Divulgação

A Câmara de Taubaté iniciou nesta semana a discussão de um projeto de lei complementar do prefeito Ortiz Junior (PSDB), que propõe a criação de dois departamentos dentro da Secretaria de Esportes. Segundo a prefeitura, o projeto foi enviado ao Legislativo no dia 28 de agosto deste ano.

Nesta segunda-feira (30), a proposta começou a ser discutida na Câmara, mas a votação foi interrompida devido a apresentação de uma emenda do vereador Salvador Soares (PT), o que levou a Comissão de Justiça a pedir um prazo para emitir um parecer.

De acordo com o projeto, serão criados dois departamentos na pasta, um de Projetos Sociais e Educacionais e outro de Eventos e Lazer. Consequentemente, a proposta também traz a criação de quatro cargos, um de direção e outro de assessoria para cada novo departamento.

Segundo o projeto, a remuneração para os cargos de diretoria será de R$ 7.988 e para assessoria R$ 5.960, todos de livre nomeação do governo municipal.

O vereador Soares explicou que havia proposto emenda exigindo nível superior para o cargo, mas a Comissão de Justiça deu parecer contrário. Agora, uma nova emenda do parlamentar exige dedicação integral do servidor, ou seja, ele não pode exercer atividade paralela, como, por exemplo, dar aulas, se for professor. “Assim, o servidor submete-se ao regime integral, podendo ser convocado de acordo com interesse da administração”, disse.

Líder do prefeito na Câmara, Luizinho da Farmácia (Pros), havia feito o pedido de agilidade na votação do projeto. “É um projeto de relevância para a Secretaria de Esportes, que todo mundo conhece e muita gente se beneficia. Já fui crítico do Macaé (Cláudio Brazão, secretário de Esportes), mas não posso deixar de ajudar a secretaria”, afirmou.

O vereador Joffre Neto (PSB) acrescentou que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara solicitou à Secretaria de Finanças uma declaração, atestando que a prefeitura terá recursos para arcar com os novos cargos, sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há comprovação da secretaria, confirmando que há recursos para se pagar esses vencimentos”, disse.

Segundo o art. 5º do projeto, “as despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente”, diz.

Atualmente, existe na secretaria uma área de Promoções Esportivas e de Lazer. Questionada se a realização de eventos ou projetos sociais e educacionais já são de responsabilidade do setor, a prefeitura informou que “todas as atividades da Secretaria de Esportes e Lazer são ligadas a “promoções esportivas”. As atividades de lazer e eventos, de vários formatos e para vários públicos, são desenvolvidas para participações diretas ou contemplativas. Existe uma área de eventos, mas está inserida sob um contexto antigo, que não é a realidade atual”.

Ainda segundo a prefeitura, a secretaria passou por uma expansão significativa desde 2013, quando atendia 800 alunos e apenas um projeto. “Atualmente são desenvolvidos 15 projetos sociais com mais de 15.000 participantes entre crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência, tendo atividades desenvolvidas nos ginásios, centros comunitários, campos de futebol, escolas e quadras esportivas, cujo objetivo é incentivar a integração social, levando a prática da atividade física como forma de integração social e de saúde pública”.

“Também é importante salientar os eventos que são realizados sistematicamente, dentre eles Copa São Paulo de Futebol Junior, Jogos Escolares, Panamericano de Handebol, Ruas de Lazer, etc., dando oportunidade de participação direta a cerca de 120 mil taubateanos. Devido a isso tornou-se necessário adequar a estrutura organizacional de gestão e demanda da secretaria, que hoje está entre as mais atuantes do Estado, levando em conta as três manifestações do esporte: comunitário, educacional e alto rendimento”, justifica a prefeitura em nota.