Pacientes com HIV têm cartão alimentação suspenso em Taubaté

Malheiros da RNP+Brasil mostra o cartão alimentação suspenso em Taubaté

Flávio Pereira/Meon

Pacientes portadores de HIV reclamam da suspensão do cartão alimentação em Taubaté. O benefício era concedido desde 2008 e, segundo os usuários, foi cancelado sem aviso prévio em setembro de 2013. A Prefeitura diz que o convênio venceu há mais de dois anos e não foi renovado.

O beneficio, um crédito de R$ 40 mensais para complementar a alimentação, foi concedido por seis anos para mais de 300 pacientes. Segundo Pedro Malheiros, paciente e coordenador da ONG RNP+Brasil (Rede de Pessoas Vivendo com HIV/Aids), em Taubaté,  o cartão foi criado com subsídio do Ministério da Saúde como um projeto piloto na cidade.

“Sabemos que a nutrição é algo essencial para o tratamento do soropositivo. Uma alimentação rica em verduras, legumes e frutas melhora a resposta ao tratamento, e como isso, aumenta a expectativa de vida do paciente. Como muitos dos doentes não têm condições financeiras para ter esse tipo de alimentação e a cesta básica não traz esses alimentos, criamos o cartão, em parceria com a Secretaria de Saúde”, explica Malheiros.

Malheiros conta ainda que para ter acesso ao benefício, os pacientes precisavam participar de um grupo mensal de terapia. “A idéia na época, era dar um incentivo para as pessoas saírem de casa e enfrentar a doença. Muitos pacientes desistem literalmente de viver, se fecham e isso agrava a enfermidade. O grupo ajuda a superar e o cartão incentivava as pessoas. Por isso amarramos o benefício à condição da terapia de grupo”, detalha.

Janaína Maria Pinheiros, 52 anos, é uma das pacientes que recebia o crédito mensal. Atualmente desempregada, só descobriu que o cartão foi suspenso no caixa do supermercado. “Foi constrangedor, eu fiz a minha compra e ao passar o cartão não tinha saldo. Achei errado o que fizeram com a gente. Eu e todos os outros, muitos até mais que eu, só tinham esse recurso para comprar leite, frutas, legumes e outros cereais recomendados pela nutricionista”, conta Janaína.

Fim do benefício
Procurada pelo Meon, a Secretaria de Saúde informou que suspendeu o pagamento do cartão alimentação aos pacientes portadores de HIV por determinação do CRT (Centro de Referencia de Treinamento de DST/AIDS) em Taubaté. Segundo a pasta, o órgão determinou o fim do benefício há quatro anos, baseado no prazo do contrato assinado pelos pacientes, previsto inicialmente por um tempo determinado de 60 meses.

A Ong RNP+Brasil, que representa os pacientes é contra a posição da prefeitura. Malheiros lembra que o contrato foi firmado em 2007 e se houvesse realmente uma previsão de conclusão do convênio em 60 meses, ele terminaria em 2012, quando poderia ter sido feita uma renovação.  “É um absurdo acabar com um benefício deste porte. Vamos enviar um novo ofício ao prefeito para ressaltar a importância do cartão e pedir que seja reiterado o convênio”, conclui.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou ainda que a portaria que concede verbas para  tratamento de HIV na cidade, não autoriza que o dinheiro seja usado como benefício social.  Sobre a denúncia de suspender sem aviso prévio o cartão alimentação, a pasta afirmou que tem encaminhado os pacientes à Secretaria de Ação Social para que entrem no programa de cesta básica e que tem feito reuniões duas vezes ao mês desde o inicio de 2013 com os pacientes beneficiados para comunicar o fim do cartão.