Planejamento urbano entra na pauta de discussões nas cidades da RMVale

Vista aérea de São José; cidade discute novas regras para zoneamento

Flávio Pereira/Meon

A discussão sobre o uso e ocupação do solo tem ocupado a agenda de grande parte das cidades da RMVale em 2014. Se em São José dos Campos a nova Lei de Zoneamento Urbano promete mudanças significativas, Taubaté, Lorena, Ilhabela e São Sebastião também modernizam as regras para estruturar o crescimento.

Em todas elas o desafio é estimular um desenho urbano que alie crescimento, qualidade de vida e preservação ambiental. O destaque fica com as cidades do Litoral Norte, que se preparam para o iminente crescimento populacional com a chegada dos investimentos do pré-sal.

Em Ilhabela, a prefeitura já identifica um crescimento demográfico muito maior do que a média do país. A administração vai promover audiências públicas a partir de fevereiro de 2015 para incentivar a prática do turismo sustentável, diminuir os deslocamentos e preservar o patrimônio natural da cidade.

Já em São Sebastião, a discussão atual diz respeito ao novo código de edificações da cidade. O código vigente data de 1965. O documento, que regula todas as construções, reformas, ampliações ou demolições no município está sendo discutido em audiências públicas na Câmara.

Edificações
Desburocratizar o código de edificações também é o desafio em Taubaté e Lorena. Se em Taubaté o objetivo é facilitar a construção de novos empreendimentos, deixando mais claras as regras para quem quer construir, em Lorena a Câmara aprovou um novo código que promete descomplicar negociações de imóveis mais antigos.

“A população vai ter a oportunidade, nos próximos 12 meses, de regularizar aquilo que estava irregular. Isso vai possibilitar a fomentação econômica do mercado imobiliário”, afirma o secretário de Obras e Planejamento Urbano, Marcos Anjos.

Metrópole
Para o urbanista e professor universitário Carlos Eugênio, de Taubaté, a busca por soluções urbanas vai ser uma característica cada vez mais presente nas maiores cidades da RMVale. De acordo com ele, a preocupação está ligada à consolidação da metrópole, que precisa de integração e planejamento para integrar ainda mais as cidades.

“À medida que a RMVale vai se consolidando como uma metrópole forte, as discussões ligadas ao planejamento urbano vão sendo cada vez mais importantes para as cidades. Nesse panorama, acredito que o transporte deve ser a maior preocupação para que se garanta a integração entre as cidades”, afirma.