Plano Estadual traça futuro do lixo para as cidades da RMVale

Aterro sanitário de São José dos Campos

Flávio Pereira/Meon

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente apresentou nesta quarta-feira (29) o Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. Para a RMVale o documento prevê a criação da Câmara Temática de Meio Ambiente e diversas metas para enfrentar os principais problemas da região com o lixo.

Diversas metas foram estabelecidas, com prazos determinados para acontecer. As mais importantes são a missão de concluir todos os planos intermunicipais de resíduos sólidos até 2015, a eliminação total de lixões até o final de 2014, reabilitação das áreas dos antigos lixões de responsabilidade do poder público em 100% até 2025 e a redução gradativa, até 2025, dos resíduos recicláveis nos aterros.

Quem não atender à legislação pode perder investimentos tanto do Governo Federal, quanto do Estadual. No caso da iniciativa privada, as sanções podem vir, por exemplo, na forma de não liberação de licenças e alvarás.

Em vários municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte há detalhes que precisam serem revistos. Na sub-região de São José dos Campos, Taubaté e Vale Histórico, que compreendem 33 cidades, incluindo Santa Isabel, o documento aponta a necessidade de maior participação das prefeituras com soluções regionais, como a criação de centros de triagem de resíduos e compostagem em áreas próximas a Cachoeira Paulista, Tremembé, São José dos Campos e Guararema.

Também é necessária, de acordo com o plano, a instalação de novos aterros sanitários regionais em Cachoeira Paulista, Tremembé e Santa Isabel. Por fim, o plano também destaca a implementação de uma UVE (Unidade de Valorização Energética) para toda a RMVale.

“Esta é uma necessidade antiga. O aterro de São José, por exemplo, só tem mais oito anos de vida. Outra coisa importante é a implantação urgente das UVEs. O gás metano que sai do lixo no aterro é queimado para virar gás carbônico porque, no seu estado natural, é 21 vezes mais reativo para causar aquecimento global”, detalha o ambientalista André Miragaia. “O UVE aproveita o gás para gerar energia, como gás natural e usar como combustível, por exemplo.”

“O grande desafio é fazer isso tudo acontecer. O papel aceita tudo. Agora a nossa região tem que entender e colocar em prática. A questão do lixo é urgente”, diz o ambientalista.

Litoral Norte
Para a terceira subdivisão da região, que engloba as cidades do Litoral Norte, foi definida a criação de uma central de triagem para reaproveitamento de materiais recicláveis em Caraguatatuba, acompanhada de usina de compostagem, aterro sanitário e aterro para resíduos sólidos inertes.  Atualmente, de acordo com inventário estadual de resíduos sólidos urbanos da Cetesb referente a 2013, todo o lixo produzido no Litoral Norte é enviado para os aterros de Tremembé e Jambeiro.

“A quantidade de chorume que pinga dos caminhões de lixo serra afora para levar lixo do litoral para os aterros é grande. Isso pode contaminar o solo e, se tem chuva, pode se misturar na água e piorar a contaminação. Além disso, é muito caro esse transporte diário, o melhor é tratar na cidade mesmo. Levar o lixo produzido em São José, por exemplo, até Tremembé, que é um percurso menor que o feito do litoral pela Tamoios, custa R$ 300 mil por dia só com transporte”, explica Miragaia.

O Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo pode ser consultado no site da Secretaria de Meio Ambiente.