Prefeitura de Jacareí dá desconto de até 90% para inadimplentes

Somente na Saae, são R$ 12,4 milhões em dívidas com devedores

Divulgação/Saae

Contribuintes em débito com a Prefeitura de Jacareí e com o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) terão até 90% de abatimento sobre os juros do débito até o dia 30 de novembro. O programa, iniciado no dia 2 de março, beneficia pessoas físicas e jurídicas com dívidas sobre o IPTU, conta de água, coleta de lixo, entre outros componentes da dívida ativa do município.

Para conseguir a anistia na prefeitura, o contribuinte deve ir à Diretoria de Administração Tributária, que fica no Paço Municipal. É necessário levar o CPF e o RG. Para quem é inquilino, é necessário portar também o contrato de locação do imóvel.

Já para garantir a anistia no SAAE, o contribuinte deverá comparecer ao balcão de atendimento na Rua Antônio Afonso, nº  460, no centro da cidade. No mesmo local é possível também verificar os débitos e obter outras informações.

Procura pelo IPTU
De acordo com a Diretora de Administração Tributária, Anita Soares, cerca de 13 mil termos de acordo já foram assinados. A maioria deles, aproximadamente 60%, refere-se às dívidas com o IPTU (Imposto Territorial e Urbano) e taxa de coleta de lixo.

“A crise que se agravou em 2015 fez com que muitas pessoas, em especial as pessoas jurídicas, ficassem em dívida com estes serviços. A procura também é grande para quitar as dívidas com o ISS”, comenta.

Para as dívidas com a prefeitura, a diretora recomenda que o contribuinte procure primeiro o call center, disponível pelos números 3354-1042 e o 33541052.

“O ideal é ligar primeiro. No call center as pessoas já podem se inteirar sobre o valor da dívida e realizar simulações de parcelamento. Esta prática diminui bastante o tempo gasto para realizar o acerto”, diz.

Dívida milionária
A prefeitura não divulgou valores nem a quantidade de contribuintes inadimplentes com os serviços oferecidos. Entretanto, somente no SAAE, o déficit referente aos inadimplentes ultrapassa os R$ 12,2 milhões. Ao todo, a empresa de água e esgoto conta com 2,4 mil cadastros inadimplentes.

De acordo com o diretor geral do SAAE, André Luiz de Souza Carneiro, o valor acumulado é referente a mais de um mês de faturamento da companhia, que é de, em média, R$ 8 milhões.  A maior parte deste valor é proveniente de comerciantes.

“São estabelecimentos que, muitas vezes, fecharam as portas há anos e que até agora ainda estão em débito. Ainda não temos uma expectativa sobre o quanto deste valor deve ser recuperado, mas, devido ao longo período em que os débitos seguem na justiça, tudo o que conseguimos recuperar será importante para a empresa”, explica.

Faixa de desconto
O desconto proposto pelo programa diz respeito à porcentagem referente aos juros da dívida. Um sistema computadorizado é responsável por deduzir o valor do abatimento. Quanto maior o débito, mais significativo o desconto.

“Estamos contando ainda com a liberação do dinheiro das contas inativas do FGTS. Esperamos que, juntando o fato das pessoas estarem com mais dinheiro no bolso e o desconto oferecido, o resultado seja positivo para ambos os lados”, acrescenta.

Os interessados têm até o dia 30 de novembro para procurar a prefeitura e o SAAE. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 725 0330, ou pelo site da SAAE.