Prefeitura de S. José vai selecionar nova OS para administrar UPA do Putim

Prefeitura busca nova OS para UPA do Putim

Divulgação/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria da Saúde, abriu um chamamento público para contratar uma nova OS (Organização Social) para gerenciar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Putim, na região sudeste da cidade. O edital foi publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado.

O documento completo também ficará disponível no site da Prefeitura para todas as empresas interessadas, a partir desta segunda-feira (17). De acordo com a Secretaria de Saúde, a seleção vai considerar o melhor plano de trabalho e proposta financeira, com peso maior para a qualificação técnica. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 15 de setembro, às 9h, na sede da secretaria.

Até que a nova licitação seja finalizada, a administração da UPA do Putim continuará sendo feita pelo ICV (Instituto Ciências da Vida), OS que administra a unidade desde a sua inauguração, em julho de 2014.

Segundo a secretaria, embora o contrato com o ICV tenha sido prorrogado recentemente, a empresa já tinha conhecimento da intenção da prefeitura em rescindir o mesmo. “Prova disso é uma cláusula em que as partes ficaram acordadas de que o contrato seria encerrado, sem nenhuma indenização, assim que fosse contratada outra empresa, após regular processo de chamamento público”, diz a nota da pasta.

“A decisão de encerrar o contrato com o ICV ocorreu porque, embora a OS esteja cumprindo à risca o contrato firmado em São José dos Campos, a empresa foi penalizada em outras cidades do Estado de São Paulo com suspensão temporária, impedimento em firmar novos contratos e até uma declaração de inidoneidade”, diz outro trecho da nota.

Ainda de acordo com a secretaria, as medidas têm efeito para todas as administrações municipais e as penalidades sofridas pela empresa ocorreram após a assinatura do primeiro contrato em São José.

Por conta de sua situação, o ICV está impedido de participar de novas licitações ou chamamentos públicos. Em São José, a empresa já foi recentemente impedida de participar da licitação para contratação de empresa de plantões médicos.

“A Prefeitura optou pela prorrogação do contrato para que não fosse necessária uma contratação de emergência e para que o atendimento dos munícipes pudesse ser garantido durante todo o processo de transição”, disse o secretário de saúde, Paulo Roitberg.

UPA do Putim
A UPA do Putim completou um ano de atividades em julho, com 69.153 atendimentos realizados. A unidade atende uma população de cerca de 200 mil pessoas da região do Putim e ocupa uma área de 12,8 mil metros quadrados, com mais de 1.400 metros quadrados de área construída.