Pressionada, prefeitura admite flexibilizar regras para o Uber

Carro que prestava serviço para a Uber foi apreendido na última sexta (12)

Luiz Henrique/Arquivo pessoal

A Prefeitura de São José dos Campos admitiu nesta segunda-feira (15) a possibilidade de flexibilizar as regras para a operação de aplicativos de transporte individual na cidade, como o Uber.

Em nota, o governo Felicio Ramuth (PSDB) informou que está aberto ao diálogo com as empresas e que “poderá fazer as revisões necessárias para que a boa prestação dos serviços à população seja garantida”.

O Uber contesta o decreto municipal que criou regras para a operação do aplicativo em São José. Um dos pontos de divergência é a cobrança de uma taxa mensal de R$ 100 por motorista.

Uma liminar permitia que os condutores do Uber trabalhassem sem ter que cumprir essas regras, mas ela foi derrubada em abril.

Na sexta-feira (12), a apreensão de um carro do aplicativo durante fiscalização na Rodoviária Nova terminou em um protesto dos prestadores de serviço em frente ao Paço Municipal. Na ocasião, a prefeitura suspendeu a fiscalização por cinco dias, prazo que termina nesta sexta-feira (19).

Por meio de nota, a prefeitura afirmou que reconhece a importância da prestação do serviço na cidade e de seus benefícios para a população. Acrescentou que está “aberta ao diálogo com os motoristas e as empresas PRCs (Provedoras de Rede de Compartilhamento), e poderá fazer as revisões necessárias para que a boa prestação dos serviços à população seja garantida.”

Ainda de acordo com a prefeitura, após as liminares terem sido caçadas, as negociações com a Uber foram retomadas em âmbito administrativo.