Projeto ajuda na remissão de pena de detentas em Tremembé

Quatro detentas do regime fechado da Penitenciária Feminina II de Tremembé tiveram suas penas diminuídas por participação em projeto de leitura. O Clube da Leitura é organizado pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) por meio da Funap (Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”) – que cuida de programas de educação para pessoas recolhidas em unidades prisionais –, em parceria com a Editora Companhia das Letras.

Outras remissões pela leitura devem ocorrer, de acordo com decisão judicial

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O projeto leva a 12 unidades prisionais do Estado de São Paulo a discussão e o debate sobre clássicos da literatura universal, mas a  Penitenciária Feminina II de Tremembé é a primeira da RMVale a converter a leitura em remição de pena.

De acordo com Ludimila Albanese, Diretora Técnica do Centro de Trabalho e Educação da penitenciária, a ideia nasceu da necessidade de incentivar as presas a redescobrir valores, estimular a reflexão e desenvolver a sabedoria através da cultura. “Tudo aquilo que trouxermos do ‘lado de fora’ para a ressocialização das reeducandas é positivo para que elas reflitam sobre suas vidas. Elas estão aqui por algo ruim que fizeram, então, quando trazemos algo do externo para cá é uma oportunidade para repensarem sobre si e suas atitudes”, explica.

As mulheres tem 30 dias para ler o livro, que é enviado pela Funap, e escrever uma resenha, que é então encaminhada para a avaliação da Companhia das Letras. “Aqui na penitenciária nós temos biblioteca, mas não conseguimos criar um projeto assim pela falta de uma quantidade grande de exemplares de um mesmo livro”, relata a diretora.

As presas foram escolhidas mediante critérios de comportamento, afinidade e interesse.  Desde outubro de 2015 foram 20 participantes,  16 concluíram o ciclo de leitura e tiveram suas resenhas encaminhadas para análise. Deste número, apenas uma não foi aprovada pelo corpo técnico da Editora. Ainda assim, a direção da Penitenciária Feminina II enviou os 16 textos para apreciação da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté e, até o momento, obteve a resposta de quatro remições.

Para uma das detentas beneficiada, o projeto leva para dentro das celas a possibilidade de ‘viver uma nova história’ com os personagens do livro. “A gente esquece que está na cadeia. E as nossas conversas giram em torno da leitura do momento. O nosso corpo está preso, mas a cabeça, não. É claro que saber que podemos ter remição também é importante, mas a leitura meio que nos liberta”, fala E. de 60 anos.

O primeiro livro lido foi “Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios”, de Marçal Aquino.  Outros títulos foram “Todos nós adorávamos caubóis”, de Carol Bensimon; “A metamorfose”, de Franz Kafka e “Os homens que não amavam as mulheres”, de Stieg Larsson.

A decisão judicial de remissão foi repassada para a penitenciária no dia 14 de setembro, e segue a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Outras remições pela leitura devem ocorrer, de acordo com decisão judicial.