Projeto de lei estabelece normas para venda de drones em São José

Projeto estabelece normas para venda de drones em São José dos Campos

Divulgação/Wikimedia Commons

Está em análise na Câmara de São José dos Campos a votação de um projeto que estabele das normas para controlar a venda de dispositivos drones -espécie de mini-helicóptero- na cidade. O objetivo é que os estabelecimentos que comercializam o produto sejam obrigados a possuir os dados do comprador.

“A ideia surgiu após termos visto algumas notícias mostrando que bandidos estão utilizando drones para a prática de crimes, como aconteceu no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos. Para se ter uma ideia, um drone tem capacidade para carregar até cinco quilos”, explica a autora do projeto, a vereadora Dulce Rita (PSDB).

Segundo a parlamentar, o projeto deve ser votado na próxima semana e, em caso de aprovação, os estabelecimentos serão obrigados a preencher um cadastro do cliente especificando a quantidade de aparelhos comprados, data de venda, número de série, telefone para contato e, se necessário, atualizar o cadastro anualmente.

O texto do projeto prevê uma multa de R$ 3.000 para o estabelecimento que infringir a proposta de lei, podendo ser dobrado esse valor após 30 dias do registro da primeira notificação. Não há uma pesquisa que aponte quantos estabelecimentos comercializam drones em São José.

Tecnologia
“O drone possui sensores capazes de localizar qualquer coisa. Tem a capacidade única de transmitir a informação em tempo real para qualquer lugar e ainda pode neutralizar e eliminar a ameaça naquele exato momento. É a evolução do poder de combate, é uma arma completa”, afirma o general da reserva do Exército, Álvaro Pinheiro.

Pinheiro é especialista em terrorismo e táticas de guerra e um defensor da capacidade brasileira em operar drones com armas. “É evidente que o Brasil precisa ter capacidade de operar drones, tanto para vigilância como para combate. O drone é um instrumento de apoio ao combate exatamente para diminuir efeitos indesejáveis, como a morte de inocentes ou destruição de locais errados”, explica.

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