Restos de petróleo causam problemas para moradores de São Sebastião

Há oito anos moradores de Itatinga enfrentam problemas por causa do
descarte irregular de petróleo feito pela Transpetro nos anos 70

Warley Leite/Meon

Nesta terça-feira (29) acontece, em São Sebastião, mais uma reunião para tentar definir o futuro de uma área contaminada pela Petrobras há mais de 30 anos, que tem reflexos até hoje e, por enquanto, nenhuma solução.

O problema começou há oito anos e fez moradores de Itatinga, bairro da cidade do Litoral Norte, acreditarem ter descoberto petróleo em seus terrenos. “O líquido vazava por qualquer buraco que era feito e, se fazia sol, saia ainda mais”, conta o mestre de convés, Daniel Garcez, 51 anos.

Depois da análise feita pela Vigilância Sanitária, concluiu-se que o líquido preto e viscoso era borra, material -composto por hidrocarbonetos pesados e carcinogênicos- que sobra depois dos processos de refinamento pelos quais o combustível fóssil passa.

Descarte irregular
Na década de 70, a Transpetro (Petrobras Transportes) -empresa responsável pelo armazenamento e transporte do petróleo da estatal- utilizava uma área de várzea em São Sebastião para eliminar o resto de petróleo concentrado em seus navios.

Depois do descarte irregular, a empresa aterrava o local, o que tornou o terreno sólido e possibilitou a chegada dos primeiros moradores. O número de casas foi aumentando até que, em 2006, durante reformas, alguns moradores viram jorrar de suas terras o que pensaram ser petróleo.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental foi então acionada e realizou diversos testes no solo. Com os resultados, o bairro foi dividido em duas áreas: vermelha, considerada de contaminação crítica, e azul, o entorno.

Após diversas negociações, em 2011, cerca de 90 famílias que moravam na área crítica foram indenizadas pela Petrobras, que demoliu as propriedades e isolou a área.

“O problema não era apenas este. A Petrobras comprou uma área, mas a contaminação não se resumia a isso. As pessoas e o solo do local estavam doentes e era preciso mais”, diz Edivaldo Pereira, vereador pelo PSB, presidente da Comissão Provisória do Itatinga na Câmara e morador do bairro.

Descontaminação
Em 2012 a empresa apresentou um projeto para retirar o contaminante nos 21.000 m². Após aprovação do plano pela Cetesb, a Petrobras deu início as escavações.

No entanto, as obras trouxeram o líquido a tona novamente e as pessoas começaram a apresentar problemas respiratórios. Com isso, a Vigilância Sanitária entrou com uma ação no Ministério Público, suspendendo a limpeza no local.

Evaldo Pereira, de 39 anos, morador da área azul, foi um dos contaminados durante a tentativa de higienização. “Depois das escavações fui diagnosticado com nove nódulos no pulmão e problemas de medula. Já passei pela perícia e a conclusão dos laudos é que fui contaminado por hidrocarbonetos pesados e a minha doença é crônica”, conta.

Para acompanhar os moradores, a prefeitura criou, em maio de 2013, o Saraci (Serviço de Atenção ao Residente da Área Contaminada do Itatinga) -ambulatório que fica no bairro e oferece médicos e exames três vezes por semana.

De acordo com André Martins Cordeiro, diretor do serviço, “o projeto foi criado para atender as cerca de 650 famílias da área e oferecer o acompanhamento com exames preventivos que são feitos a cada seis meses”.

Procurada pelo Meon, a Petrobras informa que “entre 2008 e 2010, dados obtidos junto ao posto de saúde do município apontaram para a inexistência de alterações na saúde da população relacionadas com o depósito de derivados de petróleo localizado no subsolo da área estudada, mesmo assim a empresa pretende acompanhar os moradores em seu estado de saúde atual, durante as obras de remoção do material e após a conclusão da recuperação ambiental da área”.

Novo projeto
Com a ação correndo atualmente no MP a área continua aterrada e murada, aguardando novo projeto de descontaminação que deve ser aprovado pela Cetesb e executado por uma empresa que não seja ligada à Petrobras.

“Nós precisamos de um método que seja, não só aprovado pela Cetesb, mas que seja elaborado e executado por uma empresa sem relação com a interessada [Petrobras]. Da maneira que foi feita não há contraprovas”, explica a chefe da Vigilância Sanitária e Epidemiológica Georgia Michelucci.

Sobre os reparos, a estatal afirma que seu plano de ação inicial foi aprovado pelas entidades competentes antes das obras serem iniciadas e, após interrupção, já apresentou outro plano que aguarda aprovação dos órgãos ambientais.

(* Com edição de Kaike Chaves e Priscila Gomes)