Roniel é afastado oficialmente da presidência da CEI dos Kits Escolares

Novo membro da Comissão será escolhido nas próximas sessões

Divulgação/CMSJC

O vereador de São José Roniel Soeiro (PP) foi afastado oficialmente, nesta quarta-feira (5), da presidência da CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Kits Escolares. O anúncio foi feito oficialmente pelo presidente da Câmara, vereador Shakespeare Carvalho (PRB), atendendo à decisão liminar da Justiça.

A reunião durou cerca de 30 minutos e o novo presidente será escolhido nas próximas sessões. De acordo com Shakespeare, a escolha vai respeitar a proporcionalidade das legendas. “O vereador foi comunicado ontem, verbalmente e por escrito, e agora a comissão fica com apenas quatro membros”, explicou Shakespeare. “Os trabalhos da CEI ficam prejudicados, mas o problema será resolvido na sessão da próxima quinta ou terça-feira, quando faremos uma nova nomeação respeitando a proporcionalidade dos partidos na época”.

O vereador Roniel afirma que os trabalhos realizados são válidos. “O que a CEI tem hoje nas mãos é suficiente para comprovar ilegalidades e irregularidades sérias na compra e distribuição de kits escolares pela Prefeitura”, destaca.

Na época da decisão da Justiça, o vereador Mota diz que foi necessária a intervenção judicial para ‘corrigir os rumos’. “Mais uma vez foi necessária a intervenção da Justiça para corrigir os rumos da Câmara. Embora o caso dos kits escolares já esteja em análise na Justiça, o PROS não é contrário à investigação dos vereadores. Mas esse trabalho não poder feito de forma ilegal”.

Decisão
No início de julho, o juiz da 2ª Vara da Fazenda, Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, anulou a nomeação do vereador Roniel Soeiro (PP) para a CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Kits Escolares, em São José dos Campos.

A indicação
Em meio à indicação da presidência do Legislativo, em abril, que possui direito de escolher dois nomes para a composição da CEI, os parlamentares Willis Goulart e Roberto do Eleven anunciaram a desfiliação do PROS e o retorno para o PP (Partido Progressista).
Com o anúncio de desfiliação, o quadro de proporcionalidade dos partidos foi alterado – que possuem o maior número de parlamentares -, que tinha PT, PSDB e PROS como as maiores bancadas da Câmara. Após a renúncia, o PP entrou no quadro de indicações para a CEI e gerou críticas entre os vereadores. A filiação dos parlamentares foi questionada pela base aliada.