Rua Periquito, 171: emergência é justificativa para compra de material

A matéria Rua Periquito, 171: fornecedor novato da prefeitura levanta suspeitas mostrou a relação da Prefeitura de São Sebastião com a empresa Balum -fornecedora de material de construção-, que fez alguns pedidos com quantidades de mercadorias e valores que levantaram dúvidas em vereadores. Nos pedidos mais volumosos, o preço cobrado foi cerca de 20% mais alto do que nas compras menores.

Também foi apontado que o primeiro lote de material foi comprado sem necessidade de licitação, por causa da enchente ocorrida na costa sul, no entanto, a compra foi destinada para a regional do Centro da cidade.

A administração municipal foi procurada para esclarecer as dúvidas sobre os pedidos e apresentar os recibos de entrega, mas não havia se manifestado até o fechamento da reportagem. No entanto, um comunicado sobre a matéria publicada foi enviado.

“A empresa Balum Distribuidora de Material para Construção Ltda EPP foi uma das quatro contratadas para fornecer materiais em regime de dispensa de licitação, em razão da situação emergencial descrita no decreto 5709/2013, de 18 de março daquele ano, que decretou situação de anormalidade em função das desastrosas chuvas que assolaram o município -em especial a Costa Sul-, no dia 17 de março de 2013. Forneceu cimento, pedra brita e concreto.

Pouco mais de três meses mais tarde, em 27/6/2013, a empresa foi uma das detentoras da Ata de Registro de Preços, neste caso para fornecimento de lotes de materiais com diversos tipos de pedra britada, rachão e bica corrida, assim como manta para drenagem, telhas de amianto e tijolos de barro.

Conforme a reportagem corretamente assinala, a imensa maioria das compras efetuadas junto à empresa passou por processo de pregão presencial, com ofertas sucessivas de descontos, entre os fornecedores, para definição dos preços mais vantajosos para o município”.